Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação para a próxima década

Lula sancionou o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos, com vigência de 2026 a 2036, estruturado em 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias.
Estados e municípios deverão formular planos próprios dentro do PNE, alinhados à realidade de cada território.
Na educação infantil, a pré-escola será universalizada para crianças de quatro a cinco anos em até dois anos; 100% das creches devem atender a demanda, com 60% das crianças de até três anos incluídas até o final do plano.
A alfabetização terá meta de 80% das crianças alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental em cinco anos, com universalização deste nível de aprendizagem até o encerramento dos dez anos, e o mesmo desempenho para matemática.
O acesso à escola será universal para a faixa de seis a dezessete anos em até três anos, com metas de 95% de conclusão do 9º ano e 90% do ensino médio na idade regular; a educação em tempo integral deve chegar a 50% das escolas públicas, atendendo 35% dos estudantes nos primeiros cinco anos, avançando para 65% das escolas e 50% dos estudantes até o final do decênio.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o novo Plano Nacional de Educação (PNE) durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira (14). O texto define as diretrizes para a educação brasileira nos próximos dez anos, com vigência de 2026 a 2036.

A cerimônia contou com a presença do ministro da Educação, Leonardo Barchini, além de Camilo Santana, ex-ministro da pasta; Miriam Belchior, ministra da Casa Civil; José Guimarães, novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais; e Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados (Republicanos-PB). O projeto do governo foi elaborado em 2024 e aprovado pelo Congresso neste ano.

O PNE estabelece que estados e municípios elaborem planos locais alinhados a metas nacionais. O objetivo é padronizar qualidade e ampliar o investimento público na educação em todo o território.

O que muda com o PNE

O PL 2.614/2024 coloca metas para cada etapa da educação. Na educação infantil, a pré-escola passa a ser universalizada para quatro a cinco anos em dois anos, com esforços para atender creches e ampliar atendimentos a até três anos.

Na alfabetização, a meta é ter 80% das crianças alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental, com universalização ao longo da década, repetindo o índice para matemática.

Para o acesso, o objetivo é universalizar a matrícula de 6 a 17 anos em até três anos, com 95% dos estudantes concluindo o 9º ano e 90% o ensino médio na idade regular.

A educação em tempo integral é ampliada, mirando 50% das escolas públicas com jornada mínima de 7 horas diárias e atendimento a 35% dos estudantes em cinco anos, evoluindo para 65% das escolas e 50% dos estudantes até o fim do decênio.