- O governo britânico promete impor restrições por idade ou funcionalidade em redes sociais para menores de 16 anos, mesmo sem um banço total, segundo a ministra da Educação, Olivia Bailey.
- A medida faz parte do debate sobre o Children’s Wellbeing and Schools Bill; a Câmara dos Comuns aprovou a proposta por 272 votos a 64 e o texto retorna ao Lords, com expectativa de aprovação final.
- Bailey disse que haverá um mecanismo de ação após a consulta sobre um possível ban estilo Austrália, mantendo o status quo sob avaliação e considerando restrições adicionais como curfews.
- O governo estabelece prazos: relatório de progresso em três meses após a sanção real, 12 meses para apresentar regulamentos, com a possibilidade de extensão de até seis meses em circunstâncias excepcionais.
- Reações variadas: apoio de oposição conservadora e críticas de outros partidos; campanha pública reforça a necessidade de proteger crianças, com foco em conteúdos viciante e algoritmos.
O governo britânico anunciou que vai impor algum tipo de restrição de idade ou de funcionamento nas redes sociais para menores de 16 anos, mesmo que não haja proibição total. A medida foi discutida em meio a uma disputa com a oposição sobre o Children’s Wellbeing and Schools Bill.
As novas propostas foram apresentadas na segunda-feira, enquanto os ministros buscam encerrar o impasse com os pares no Parlamento. A Câmara dos Lores já votou a favor de uma proibição de redes sociais para menores pela quarta vez na tarde de segunda.
Pauta e cronograma de atuação
A ministra da Educação, Olivia Bailey, afirmou noCommons que o governo fará um comprometimento legal de agir após a consulta sobre um eventual veto no estilo australiano. Ela ressaltou que o status quo não pode continuar e que a restrição de menores de 16 anos será adotada.
Bailey detalhou que medidas como restrições de horário também serão consideradas, além de focar em recursos viciantes, conteúdo prejudicial baseado em algoritmos e outras funcionalidades problemáticas. Um relatório de progresso deve ser apresentado três meses após a sanção, com 12 meses para a regulamentação, e a meta é concluir antes do fim do ano.
Repercussões e pós-decisão
A secretária de Educação, Bridget Phillipson, apontou que há diversas opiniões sobre as medidas e que a consulta definirá o formato da ação. A campanha de organizações que acompanham o tema ressaltou a dor de famílias afetadas por desafios online.
Oposição conservadora elogiou o avanço, destacando que o governo se compromete a impor restrições para menores de 16 anos, de forma complementar a eventuais curfujas. Líder liberal democrata criticou a morosidade do governo, cobrando ações mais rápidas.
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