Pré-escola obrigatória há mais de uma década não chega a todas as crianças

Novo indicador do Iede aponta 876 municípios com menos de 90% de atendimento e cerca de 329 mil crianças fora da pré-escola.
Apesar de a pré-escola ser obrigatória desde 2013, 16% dos municípios têm baixa participação de crianças de 4 e 5 anos.
Na região Norte, 29% dos municípios não atingem 90% de atendimento; Sul registra 11%; Nordeste soma 104 municípios (17%) com cobertura insuficiente.
Em 2024, quase 2,3 milhões de crianças de até 3 anos estavam fora da creche; 81% dos municípios têm atendimento abaixo de 60% para essa faixa etária, com Norte chegando a 94%.
A infraestrutura das escolas de educação infantil está precária: apenas 17% têm infraestrutura básica adequada; há falta de água, esgoto e coleta de lixo, e poucas unidades contam com parque (45%) ou área verde (36%).

O Brasil ainda não universalizou a pré‑escola, apesar de ser obrigatória desde 2013. Novo indicador do Iede, com base no Censo Escolar, aponta que 876 municípios têm menos de 90% de atendimento e cerca de 329 mil crianças estão fora da pré‑escola.

O levantamento, produzido pelo Iede em parceria com fundações e o BID, reúne dados de educação infantil em nível municipal. O cálculo cruza matrículas com projeções populacionais para estimar a cobertura por localidade.

Ao todo, 16% dos municípios apresentam menos de 90% de matriculados entre quatro e cinco anos. O indicador atualiza-se anualmente, permitindo monitorar o acesso à creche (0 a 3 anos) e à pré‑escola (4 e 5 anos) em todo o país.

Na região Norte, 29% dos municípios têm atendimento abaixo de 90% na faixa de 4 a 5 anos, quase o triplo do Sul, com 11%. No total, 130 municípios do Norte enfrentam cobertura insuficiente. O Nordeste tem 104 municípios abaixo do patamar, 17%.

O mapa traça um Brasil com stark contrastes. Sul e Sudeste apresentam índices mais próximos da universalização, enquanto Norte e parte do Nordeste concentram os piores resultados. A moradia também impacta o acesso, com crianças rurais menos atendidas.

A renda e o território intensificam as dificuldades. Famílias mais pobres, especialmente rurais, enfrentam mais barreiras para matricular crianças, mesmo com previsão legal de vaga.

Quase 2,3 milhões de crianças de até 3 anos estavam fora da creche em 2024, segundo o levantamento, por disponibilidade de vagas e de unidades próximas. A falta de infraestrutura é outro entrave.

Atendimento na faixa 0 a 3 anos permanece abaixo das metas. 81% dos municípios registram taxas inferiores a 60%, patamar do novo Plano Nacional de Educação para 2026‑2036. A região Norte é a mais atingida, com 94% dos municípios abaixo de 60%.

A creche é considerada etapa opcional da educação básica, enquanto a pré‑escola é obrigatória. Mesmo assim, o PNE estabelece metas para ampliar o acesso à creche, buscando atender toda a demanda manifesta.

A descrição do indicador mostra que a maioria dos municípios ainda não atingiu as metas. A partir dos dados, é possível acompanhar a evolução do acesso e identificar onde a oferta de creche precisa crescer.

Paralelamente, a qualidade da oferta enfrenta problemas. Apenas 17% das escolas públicas de educação infantil têm infraestrutura básica adequada. Muitas unidades carecem de rede de esgoto, coleta de lixo e água potável.

Em termos pedagógicos, a infraestrutura é limitante. A maioria das unidades não possui biblioteca ou sala de leitura, e apenas 45% contam com parque infantil, enquanto 36% dispõem de áreas verdes.