- A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda votação nesta quarta-feira, 29, dois projetos de lei para reduzir os impactos da mudança climática na capital.
- O PL 226/2025 cria diretrizes de adaptação climática para a rede municipal de ensino, com prevenção a enchentes, ampliação de áreas verdes, hortas, jardins de chuva, uso de energia limpa, economia circular e prédios mais resilientes, além de formação de professores, estudantes e comunidades escolares.
- O PL 378/2025 institui o Programa Vagas Verdes, convertendo espaço destinado a estacionamento em áreas permeáveis e arborizadas, com mínimo de cinco metros de largura e possibilidade de agrupamento para chegar a até 20% do comprimento de cada lado da quadra.
- Os projetos seguem para sanção do prefeito Ricardo Nunes.
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 29, em segunda votação, dois projetos de lei que visam reduzir os impactos da mudança climática na capital. Os textos vão à sanção do prefeito Ricardo Nunes.
Entre as propostas, o PL 226/2025 cria uma política de adaptação climática para a rede municipal de ensino, enquanto o PL 378/2025 institui o Programa Vagas Verdes.
A aprovação ocorreu após o alinhamento entre líderes do município e a Bancada do Clima, com apoio de vereadores de diferentes legendas.
O que muda na educação e no espaço urbano
O PL 226/2025 estabelece diretrizes para tornar as escolas mais resilientes a eventos climáticos extremos. Estão previstas áreas verdes, hortas, jardins de chuva e uso de energia limpa. Medidas de prevenção a enchentes também integram o texto.
Detalhes do Programa Vagas Verdes
O PL 378/2025 propõe a substituição gradual de vagas de estacionamento por áreas permeáveis e arborizadas. O objetivo é alcançar até 20% do comprimento de cada quadra, com mínimo de cinco metros por faixa, promovendo drenagem e microclima urbano.
Quem está à frente e onde isso se aplica
A proposta de adaptação é de autoria da vereadora Marina Bragante (PSB-SP), com articulação da Bancada do Clima. A ideia é ampliar e padronizar ações já iniciadas pela Prefeitura. Vêm também colaboração de Nabil Bonduki e Renata Falzoni.
Como funcionará na prática
Moradores ou entidades interessadas poderão solicitar a implementação, ficando responsáveis pela jardinagem e comunicação de ocorrências. Bairros com maior ilhas de calor e risco de enchentes ganham prioridade.
Contexto e justificativa
Dados internacionais apontam impactos da mudança climática na aprendizagem e na saúde de crianças. O UNICEF registra impactos relevantes no Brasil, reforçando a necessidade de adaptação escolar e urbana.
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