- O Censo Escolar 2025 mostra que 17% das creches e pré-escolas públicas têm todos os 11 itens de infraestrutura básica considerados essenciais.
- Os 11 itens são: prédio, energia da rede pública, água da rede pública, banheiro, rede de esgoto, cozinha, alimentação para os alunos, coleta de lixo, acessibilidade, internet e biblioteca/sala de leitura.
- Entre os déficits: 64% não contam com biblioteca ou sala de leitura; 33% não usam água da rede pública; 4% não possuem rede de esgoto.
- Considerando itens adicionais, apenas 12% das unidades públicas de educação infantil atendem todos os quesitos (banheiro infantil, jogos e brinquedos pedagógicos, materiais artísticos, parque infantil e área verde); 45% têm parque infantil e 36% área verde; jogos e brinquedos estão presentes em 83% das unidades.
- O Ministério da Educação destacou ações para ampliar vagas e qualidade na educação infantil, com entregas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e previsão de novas creches e escolas, além de avanços na retomada de obras paralisadas.
Em todo o país, menos de dois em cada dez unidades públicas de educação infantil contam com todos os itens considerados básicos para o funcionamento. O diagnóstico é do Censo Escolar 2025, com dados disponíveis no portal QEdu.
Ao todo, são 11 componentes de infraestrutura: prédio, energia, água da rede pública, banheiro, esgoto, cozinha, alimentação, coleta de lixo, acessibilidade, internet e biblioteca/sala de leitura.
Dos dados, apenas 17% das creches e pré-escolas públicas chegam a possuir todos esses elementos, conforme a base legal vigente sancionada em março deste ano.
64% das instituições não possuem biblioteca ou sala de leitura. Além disso, 33% não utilizam água da rede pública e 4% não têm rede de esgoto. Esses números evidenciam entraves estruturais que afetam a qualidade do atendimento.
Alimentação e outros itens básicos
A alimentação está assegurada em todas as escolas de educação infantil do Brasil, segundo o censo. Em contrapartida, apenas 12% das unidades públicas de educação infantil atendem a 11 itens adicionais de infraestrutura comum.
Entre os itens específicos, parques infantis aparecem em 45% das unidades, área verde em 36% e jogos pedagógicos em 83%.
Panorama da educação infantil no portal QEdu
O levantamento foi divulgado na quarta-feira, quando o QEdu passou a incorporar dados da educação infantil. O portal permite consulta por país, estados, municípios e comparações entre unidades.
O diretor-executivo do Iede ressalta a importância de manter a educação infantil como foco de qualidade, citando a parceria com o QEdu.
A cooperação envolve Fundação Bracell, Fundação Itaú, Fundação VélezReyes+, Fundação Van Leer e BID, além de iniciativas para marcar o atendimento municipal.
Ações e perspectivas do MEC
O Ministério da Educação afirmou que fortalece ações para ampliar o acesso com qualidade na educação infantil, contando com o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil. O documento envolve mais de 2,5 mil entes federados.
O MEC informa que, via o Novo PAC, já foram entregues 886 unidades de educação infantil e estão previstas 1.684 novas creches e escolas.
Também está em curso a retomada de obras paralisadas: até o momento, 904 unidades receberam aprovação para retomar e 278 foram concluídas.
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