Projeto de ressocialização com trabalho chega a cinco estados

O projeto de capacitação com mão de obra prisional, conduzido pela MRV, avança para cinco estados em 2026. A iniciativa oferece trabalho e qualificação profissional a pessoas privadas de liberdade, com foco na ressocialização, expandindo a atuação iniciada em 2024. A Secretaria Nacional de Políticas Penais aponta o Brasil com mais de 941 mil pessoas cumprindo pena, reforçando a relevância de redes de reinserção.

A proposta utiliza o trabalho como fator central da ressocialização, associando capacitação a oportunidades no mercado após a pena. Entre os benefícios estão o desenvolvimento de habilidades, geração de renda e redução da reincidência, com reintegração social gradual.

A atuação já ocorre em Lagoa Santa, MG, e Manaus, AM. Em Manaus, o projeto começou com 15 participantes e hoje envolve cerca de 25 reeducandos, com planos de expansão.

Expansão prevista para 2026

A partir de 2026, novas vagas serão abertas em Guarulhos, SP; Sete Lagoas, MG; Joinville e Blumenau, SC; e Belo Horizonte, MG. A projeção é aumentar o número de participantes ao longo do ano, conforme a disponibilidade de vagas e avaliação dos órgãos prisionais.

A seleção dos participantes fica a cargo dos órgãos prisionais estaduais, com critérios focados em crimes de menor periculosidade, proximidade do término da pena (cerca de um ano) e avaliação de elegibilidade.

A rotina envolve capacitação prévia, seguida de atividades com jornada de segunda a sexta-feira. A bolsa-auxílio corresponde a 75% do salário mínimo, com custos de transporte e alimentação cobertos. A distribuição financeira reserva 25% para o participante, 25% para a família e 25% ao Estado.

Pelo mecanismo de remissão, a cada três dias trabalhados, um dia é abatido da pena, incentivando a participação sem vínculo empregatício durante o programa.

Há possibilidade de contratação formal após o cumprimento da pena, visando manter a continuidade da reinserção profissional. Projetos semelhantes já existem, como uma fábrica dentro de uma unidade prisional em Ribeirão Preto, voltada à produção de materiais para obras.

As iniciativas da MRV sinalizam uma tendência de articular atuação público-privada na reinserção social, com foco em reduzir a reincidência por meio de trabalho qualificado e inclusão econômica.