Comissão mista instalada para analisar MP que reajusta o piso da educação básica

A comissão mista para analisar a MP que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica foi instalada em 6 de outubro.
O relatório ficará a cargo da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e a vice-presidência foi definida com a senadora Teresa Leitão (PT-PE).
Randolfe Rodrigues (PT-AP) presidiu a reunião e classificou o piso como grande conquista, defendendo rápida análise e votação.
A MP 1.334/2026 eleva o piso de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 para uma jornada de 40 horas semanais, com atualização anual baseada no INPC e no Fundeb.
A medida tem prazo de validade até 1º de junho, salvo aprovação pelo Congresso, e a comissão deve se reunir novamente em 12 de outubro para avançar com o plano de trabalho e relatório.

A comissão mista para analisar a MP que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica foi instalada nesta quarta-feira (6) em Brasília. A proposta eleva o piso mínimo da educação pública em todo o país para melhorar remunerações dos professores.

A senadora Dorinha Seabra (União-TO) foi designada para a relatoria. Terá a vice-presidência Teresa Leitão (PT-PE), que ressaltou a expectativa do setor educacional pela aprovação da medida.

A presidência do colegiado ainda não está definida, pois a Câmara dos Deputados havia indicado Júnior Mano (PSB-CE), que solicitou licença. A liderança do governo no Congresso aguarda nova indicação, mantendo o cargo vago.

O presidente da reunião, Randolfe Rodrigues (PT-AP), chamou a MP de a principal conquista recente do magistério e defendeu celeridade na análise e votação do piso.

Sobre a MP

A MP 1.334/2026 reajusta o piso nacional dos professores da educação básica em 5,4%. O valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, com jornada de 40 horas semanais.

O reajuste é baseado na inflação do ano anterior, medida pelo INPC, e depende da variação das receitas do Fundeb. A regra garante que o reajuste não seja inferior à inflação.

Prazo e próximos passos

A MP perde validade em 1º de junho caso não seja aprovada pelo Congresso. O colegiado deve se reunir novamente na próxima terça-feira (12), às 14h30, para apresentar o plano de trabalho e, se possível, o relatório.

Após a comissão, a MP precisa passar pela Câmara e pelo Senado dentro do prazo legal para vigorar. A tramitação seguirá de forma contínua até a possível sanção presidencial.