- O Projeto de Lei Ecoa propõe adaptar salas de aula à crise climática, com medidas de natureza e infraestrutura, como arborização, ventilação, hortas e maior permeabilidade do solo.
- Salvador já transformou o projeto em lei; São Paulo aprovou e aguarda sanção pela prefeitura.
- A iniciativa já foi protocolada em quarenta e três municípios e tem zonas com seis aprovações oficiais até o momento: São Paulo, Salvador, Alagoinhas, Três Rios, Paraíba do Sul e Maruim.
- A proposta também prevê protocolos para eventos extremos, incluindo reorganização de horários, ajuste de uniformes e medidas para hidratação dos estudantes.
- O foco é priorizar áreas mais vulneráveis, com diagnósticos específicos das escolas com base em riscos climáticos, ambientais e socioeconômicos, para orientar intervenções e uso de recursos.
O que aconteceu: o Projeto de Lei Ecoa, iniciativa da Bancada do Clima, busca adaptar a infraestrutura escolar aos efeitos das mudanças climáticas. Já é lei em Salvador e foi aprovado em São Paulo, aguardando sanção. A proposta já está protocolada em 43 cidades.
Contexto e alcance: a mobilização ocorre diante de ondas de calor, chuvas intensas e interrupções no calendário escolar. Dados da UNICEF apontam impactos na continuidade dos estudos em 2024. Estudos da organização Alana destacam vulnerabilidade de escolas sem climatização adequada.
Salvador em destaque: em 2025, mais de cinco mil alunos ficaram sem aulas por causas climáticas. O projeto na capital baiana foi aberto por André Fraga, vereador, e já orienta ações para enfrentar temporais e alagamentos.
O que muda nas escolas
Entre as medidas estão arborização, ventilação cruzada e aumento da permeabilidade do solo para reduzir o calor. A proposta prevê também hortas, drenagem e proteção contra enchentes em espaços escolares.
Além das intervenções físicas, o Ecoa estabelece protocolos para eventos extremos. Inclui reorganização de horários, ajuste de uniformes e foco na hidratação dos estudantes, visando manter o aprendizado durante crises.
Prioridades e critérios
A ideia é priorizar áreas mais vulneráveis, com diagnóstico próprio de cada escola sobre riscos climáticos, ambientais e socioeconômicos. Dados públicos, mapas de risco e Defesa Civil devem orientar as intervenções.
A lógica é transformar justiça climática em prática orçamentária. A vereadora Marina Bragante aponta que o critério técnico vai orientar a implementação e definir prioridades de atendimento.
Desafios da implementação
A sanção é vista como o ponto de partida, não o fim. A regulamentação deve definir critérios, indicadores e o ritmo de implementação, diante da crise climática e de eventos frequentes.
A definição de regiões a serem atendidas ficará a cargo do Executivo, com base em critérios técnicos. O objetivo é inserir a pauta climática como componente da política pública da educação.
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