Conselho de Educação recua e mantém 50% da carga presencial para formação

O Conselho Nacional de Educação deve votar nesta terça-feira 12 uma nova resolução que mantém a exigência de 50% da carga horária presencial para cursos de formação de professores. A mudança contraria proposta do próprio CNE apoiada pelo MEC para reduzir a presencialidade.

A minuta preserva metade da carga presencial e estabelece que o restante seja distribuído em 20% de atividades síncronas mediadas e 30% a distância assíncrona. O objetivo é elevar a qualidade da formação docente.

A decisão ocorre em meio a pressões do setor privado de ensino superior, que tem defendido menos exigência de atividades presenciais. O MEC não comentou a pauta até o fechamento desta reportagem.

Proposta e posições

Fontes próximas ao CNE destacam a necessidade de padrão mínimo de qualidade, com maior presença reguladora do Estado para a formação de docentes. Entidades como o Todos pela Educação apoiam a norma, enfatizando a importância da presença.

A Anup, associação das federas privadas, argumenta que a elevação da presença pode onerar estudantes sem evidência de ganho formativo. Questiona, ainda, a infraestrutura necessária para 20% síncrono.

Secretários de educação de capitais apoiam a aprovação, afirmando que 50% presencial melhora a qualidade da formação básica. Defendem que o regime com 20% síncrono seja um avanço sem prejudicar o ensino.

Pelas diretrizes, licenciaturas devem totalizar 3.200 horas em quatro anos. A minuta prevê que as faculdades adaptem as regras para atividades síncronas até junho de 2027, com fases progressivas a partir de 2024.