- Senado realizou audiência pública sobre o PL 4.501/2020, que propõe restrições a alimentos ultraprocessados em cantinas escolares, promovida pela Comissão de Educação e Cultura (CE) e com o autor Jaques Wagner.
- O projeto proíbe a venda de ultraprocessados, frituras e produtos com gordura hidrogenada em escolas; determina que haja pelo menos três opções de lanches saudáveis diárias, com prioridade para alimentos in natura, orgânicos, frutas, verduras e produtos regionais.
- Participantes destacaram o papel da escola na promoção de hábitos alimentares saudáveis e a influência positiva sobre as famílias, com base em pesquisa do Pacto Contra a Fome e do Instituto Pensi.
- Representantes do Ministério da Saúde e de organizações destacaram os impactos do consumo de ultraprocessados na saúde bucal e na obesidade, defendendo maior acesso a alimentos saudáveis e regulação do mercado.
- Uma nova audiência está marcada para quinta-feira (14), para debater o tema com representantes de ministérios e entidades ligadas à saúde, educação, alimentação e economia.
A audiência pública realizada no Senado, na terça-feira (12), discutiu o PL 4.501/2020, que proíbe a venda de alimentos ultraprocessados, frituras e itens com gordura hidrogenada em cantinas escolares. A sessão foi promovida pela Comissão de Educação e Cultura (CE) para debater a promoção de alimentação saudável nas escolas.
O foco foi entender como a instituição escolar pode evitar ultraprocessados e contribuir para prevenir obesidade infantil, presente em nível global. O autor do projeto é o senador Jaques Wagner (PT-BA). A relatora é a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL e o debate foi aberto pela presidente da CE, senadora Teresa Leitão (PT-CE).
Influência da escola
Camila Mantovani, do Pacto Contra a Fome, destacou que crianças devem ser prioridade nas políticas alimentares, com a escola desempenhando papel central na formação de hábitos. A organização aponta três pontos-chave sobre o papel escolar, incluindo a confiança das famílias no espaço educativo.
Edson Hilan Gomes de Lucena, representante do Ministério da Saúde, alertou para o aumento de cáries e de obesidade decorrentes do consumo excessivo de ultraprocessados. Ele reforçou a necessidade de facilitar escolhas saudáveis no ambiente escolar.
Regulação do mercado
Marília Albiero, da ACT Promoção da Saúde, reforçou que cerca de 46 milhões de estudantes podem ser beneficiados pela restrição. Ela argumentou que fatores como preço e acesso justificam atuação pública para ampliar a oferta de itens saudáveis.
Bruna Pitasi Arguelhes, do Ministério do Desenvolvimento Social, defendeu impostos seletivos e limites à publicidade de ultraprocessados. Ela destacou que cantinas estão presentes em grande parte de escolas privadas e em parte das públicas, influenciando escolhas.
Obesidade e base legal
Fernando Marcello Nunes, do Conselho Federal de Nutrição, afirmou que a obesidade infantil é uma epidemia global e que o ambiente escolar é estratégico. Lídia Pantoja, da Unicef, acrescentou que o problema é sistêmico e envolve fatores além da vontade individual.
Bruna dos Santos Nunes, do Ministério da Saúde, lembrou que a promoção de alimentação saudável é prioridade do SUS e está alinhada a normas vigentes. Ela sugeriu incluir adolescentes entre os beneficiários do projeto.
Novo debate
A CE deve realizar nova audiência na quinta-feira (14), às 10h, com representantes de saúde, educação e entidades da sociedade civil. A intenção é aprofundar a discussão sobre mudanças no texto e impactos esperados.
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