AL analisa modelo de gestão privada em 98 escolas gaúchas

A Assembleia Legislativa analisa um modelo de Parcerias Público-Privadas para a manutenção e gestão administrativa de quase 98 escolas estaduais gaúchas.
Deputados e gestores divergem sobre a eficácia financeira, com ressalva de que a margem de lucro das empresas pode elevar custos ao erário.
O caso da Escola Estadual Oswaldo Vergara, recuperada com investimento público direto após as cheias de 2024, aponta custo fixo de manutenção menor do que o teto do projeto.
A reunião contou com a participação da deputada Delegada Nadine (PSD) e do deputado Delegado Zucco (Republicanos).
O Cpers/Sindicato participou, defendendo revisão do projeto antes da votação no plenário.

A Assembleia Legislativa analisa, nesta terça-feira, a viabilidade de gestores privados entrarem na manutenção e administração de 98 escolas estaduais gaúchas. O tema foi discutido pela Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, que avaliou o plano de Parcerias Público-Privadas (PPPs) apresentado pelo governo.

O foco é repassar a gestão predial a empresas privadas, com a ideia de ampliar eficiência e reduzir áreas de custeio da máquina pública. Deputados e servidores divergem sobre se o modelo traria ganhos reais de eficiência financeira, incluindo a alegação de que a inclusão da margem de lucro elevaria custos para o erário.

Oposição e apoio ainda discutem impactos práticos. O grupo que defende o modelo aponta possíveis melhorias na infraestrutura e na manutenção. Já críticos destacam dúvidas sobre custos adicionais e a transparência do processo.

Contexto e decisões

O debate teve participação de deputados ligados à área educacional, como a deputada Delegada Nadine (PSD) e o deputado Delegado Zucco (Republicanos). O movimento também contou com a presença do CPers/Sindicato, que pediu revisão do projeto antes da votação em plenário.

Como referência, a Escola Estadual Oswaldo Vergara foi citada. Recuperada com investimento público direto após as cheias de 2024, a unidade hoje opera com infraestrutura moderna e custos de manutenção inferiores aos previstos no modelo de terceirização. A comparação é usada para embasar a discussão sobre eficácia financeira.

A avaliação da proposta envolve ainda questões operacionais, contratuais e de governança. Parlamentares e entidades querem entender impactos em planejamento, transparência, fiscalização e continuidade dos serviços educativos.