Comissão mista vota projeto de piso salarial dos professores

Comissão mista do Congresso vota nesta quinta-feira, 14 de maio de 2026, a partir das 9h, o plano de trabalho da MP 1.334 de 2026, que trata do cálculo do piso salarial dos professores da educação básica.
Além da apresentação e votação, o colegiado também promove audiência pública para debater a medida.
O foco é o cálculo do piso salarial dos professores da educação básica.
A reportagem descreve o andamento da comissão e os próximos passos do processo.

A comissão mista do Congresso realiza nesta quinta-feira, 14 de maio de 2026, a partir das 9h, a apresentação e votação do plano de trabalho da Medida Provisória 1.334 de 2026. O foco é o cálculo do piso salarial dos professores da educação básica. Paralelamente, o colegiado promoverá audiência pública para discutir o tema.

O objetivo é definir regras e etapas para a apuração do piso dos docentes. A MP tramita no âmbito da comissão mista, e o grupo avalia o cronograma de atividades e os instrumentos de estudo necessários para chegar a uma conclusão técnica.

Entre os temas em pauta, estão critérios de cálculo, bases de remuneração e impactos financeiros para estados e municípios. O objetivo é estabelecer procedimentos transparentes para o piso que remunera professores da educação básica.

A audiência pública prevista deve ouvir especialistas, gestores e representantes de categorias. Participam integrantes do Congresso e convidados que poderão esclarecer impactos da MP no orçamento educacional.

O encontro ocorre no Senado Federal, em Brasília, conforme organização da comissão mista. As discussões devem avançar com base em dados e estudos apresentados, buscando consenso técnico entre as partes.

O que está em jogo é a definição de um método estável para o piso salarial, com critérios que possam ser aplicados de forma ampla. A meta é contribuir para a melhoria das condições de trabalho dos professores.

Ao final da sessão, o relator da MP deverá apresentar um parecer com recomendações e próximos passos. A tramitação seguirá conforme o calendário interno do Congresso, sem previsões de conclusão imediata.