- Medida Provisória 1.334/2026 propõe nova fórmula de correção do piso salarial dos professores.
- A discussão ocorreu em audiência pública na comissão mista nesta quinta-feira, 14.
- O texto precisa ser aprovado pelo Congresso até 6 de junho para não perder a validade.
- A votação ou o desfecho ainda não foram anunciados.
A audiência pública da comissão mista discutiu a Medida Provisória 1.334/2026, que propõe uma nova fórmula de reajuste do piso salarial dos professores. O debate ocorreu nesta quinta-feira (14) para apresentar e analisar o texto.
Participantes da sessão incluíram membros da comissão e debatedores, que apresentaram diferentes apontamentos sobre o impacto da nova fórmula para o piso. A conveniência de ajustes regionais e fiscais foi pauta dos relatos.
A proposta ainda depende da aprovação pelo Congresso até 6 de junho, para não perder validade. O texto tramita em meio a críticas e elogios, com expectativa de segmentação de impactos por rede pública de ensino.
Prazos e desdobramentos
O governo e a base parlamentar acompanham a tramitação da MP, que poderá sofrer alterações durante a análise. Em caso de aprovação, a nova fórmula começaria a vigorar conforme o calendário definido no texto.
- A avaliação técnica dos impactos financeiros deve integrar a próxima fase de debates.
- O próximo passo envolve votações nos colegiados, com possibilidade de mudanças no relatório apresentado.
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