Juíza alerta pais sobre exposição de crianças a seguidores pedófilos

Juíza Vanessa Cavalieri alerta que pais devem tomar cuidado com a exposição de crianças nas redes, mesmo em posts inofensivos.
Durante debate no São Paulo Innovation Week, ela disse que pode haver pedófilos acompanhando seguidores de crianças.
A magistrada afirmou que a maioria das fotos consumidas por pedófilos não é de conteúdo sexual, mas de atividades normais das crianças.
O ECA Digital, em vigor desde 17 de março, amplia proteção online e exige autorização judicial para monetização de conteúdos de menores.
Painelistas destacaram que escolas também devem proteger a privacidade de alunos e que empresas podem ser responsabilizadas por uso indevido de imagens.

Durante o São Paulo Innovation Week (SPIW), especialistas discutiram a privacidade de crianças e adolescentes na era digital. A juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, alertou que pais devem ter cuidado com a exposição on-line dos filhos, mesmo em publicações inofensivas.

Ela afirmou que a nova legislação, o ECA Digital, fortaleceu a proteção de menores no ambiente digital, mas cobrou vigilância constante das famílias. Segundo a magistrada, muitas imagens consumidas por pedófilos não são de natureza sexual, mas comuns na rotina infantil.

O SPIW, maior festival de tecnologia do país, reuniu mais de 2 mil palestrantes, com foco em educação, saúde, inovação e governança digital. O evento é promovido pelo Estadão em parceria com a Base Eventos e ocorre no Pacaembu e na Faap, até sexta-feira.

Privacidade e responsabilidade na era digital

Rafael Zanatta, codiretor da Data Privacy Brasil, que participou da elaboração do ECA Digital, destacou a necessidade de resguardar crianças e instruir jovens sobre privacidade. Ele ressaltou que fotos públicas de filhos representam risco, recomendando o fechamento de perfis para reduzir exposição.

O ECA Digital, aprovado pelo Congresso no ano passado, entrou em vigor em 17 de março, após regulamentação por decreto. A medida autorizou o controle de monetização de conteúdos de menores por parte de responsáveis legais, impondo responsabilidade às famílias e às plataformas.

Especialistas lembraram ainda que escolas também devem observar a proteção de imagem de estudantes, evitando uso para fins de propaganda sem consentimento. A discussão enfatizou que a responsabilidade não é apenas da família, mas de empresas e instituições envolvidas.

O debate abordou mudanças de mentalidade propostas pela lei, incluindo a obrigação de governos, sociedade e empresas adotarem práticas que protejam menores no ambiente online. A discussão ocorreu sob a mediação da repórter Renata Cafardo, do Estadão.