- Governo tenta aprovar, até 1º de junho, a Medida Provisória que prevê reajuste de 5,4% aos professores.
- Se não for votada, o piso subir apenas 0,37% (cerca de R$ 18).
- A MP altera o cálculo do reajuste, passando do valor mínimo por aluno do Fundeb para INPC mais 50% da média real dos últimos cinco anos.
- A relatora, senadora Professora Dorinha, recebeu 34 emendas, mas a ideia é manter a essência da proposta.
- A comissão pode discutir em regime de 24 horas para evitar caducidade; o presidente da comissão, deputado Idilvan Alencar, afirmou que a pauta define o presente e o futuro do piso.
Em ano eleitoral, o governo federal busca aprovar a Medida Provisória que reajusta o piso dos professores em 5,4%. A MPs vence a validade em 1º de junho, caso não seja votada pelo Congresso. Sem a aprovação, o aumento fica em 0,37% (cerca de R$ 18) este ano.
A mudança na fórmula de cálculo aumenta o impacto do reajuste. O novo critério considera o INPC mais 50% da média real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos, o que embasa o valor de 5,4% neste exercício. A MP, prometida pelo presidente Lula em campanha, depende de aprovação para evitar desgaste político com a categoria.
A relatora, senadora Professora Dorinha (União-TO), deve apresentar o relatório nesta semana. Ela recebeu 34 emendas, mas a ideia é conservar a essência da proposta do governo. O presidente da comissão, deputado Idilvan Alencar (PSB-CE), afirmou que a tramitação precisa ser acelerada para não caducar.
Há possibilidade de pedido de vistas, mas a base aliada pretende limitar o intervalo a 24 horas. O objetivo é que o texto seja apreciado no colegiado ainda nesta semana, mantendo o calendário eleitoral e o tema sob controle político.
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