Creches conveniadas pela Prefeitura de SP têm o dobro de alunos e pagam menos

Creches conveniadas à Prefeitura de São Paulo atendem 53% dos alunos da educação infantil (564,5 mil), com bebês e crianças de até 3 anos.
A rede conveniada responde por 84% dos alunos na faixa etária de 0 a 3 anos e, segundo o TCM, atua em condições desfavoráveis à qualidade educacional.
A auditoria aponta que, em média, há 9,3 crianças por professor na rede conveniada, enquanto na administração direta há 4,4 profissionais por aluno.
Salários dos docentes na rede conveniada ficam de 25% a 38% abaixo dos da rede direta, ainda que detenham direito a planos de carreira e outras vantagens.
A Secretaria Municipal de Educação afirma que o modelo é essencial para ampliar o acesso, respeita a proporção adulto/criança e o piso salarial, e diz não ter sido notificada pelo Tribunal de Contas.

A rede de creches conveniadas à Prefeitura de São Paulo tem o dobro de alunos por educador em comparação com a administração direta, segundo auditoria do Tribunal de Contas do Município. O levantamento aponta menor remuneração para os profissionais das unidades conveniadas e aponta desigualdade na qualidade da educação infantil na capital paulista.

Conforme o TCM, as creches conveniadas são responsáveis por 84% das crianças de 0 a 3 anos na cidade. O modelo envolve organizações sociais que atuam mediante termos de colaboração. A auditoria aponta condições que afetam a qualidade do ensino.

A transferência da gestão do ensino, iniciada em 2010, visava zerar a fila de vagas. Hoje, a prefeitura zerou a fila de espera para creches, segundo dados oficiais. No entanto, o TCM aponta que a rede conveniada enfrenta desvantagens estruturais de desempenho.

Contexto e números

A auditoria indica uma média de 9,3 crianças por professor nas unidades conveniadas, ante 4,4 profissionais por aluno na rede direta. Além disso, salários dos docentes da rede parceira podem ficar entre 25% e 38% abaixo dos da rede direta.

A Secretaria Municipal de Educação (SME) defende o modelo, afirmando que as unidades conveniadas garantem acesso regional e cumprem a proporção de adultos por criança. A SME diz que os salários obedecem ao piso nacional ou ao definido pelo sindicato.

A SME afirma ainda que não foi notificada pelo TCM. Em relação à jornada, as creches da rede direta mantêm concurso público para contratação, ao passo que as unidades conveniadas atuam sob CLT, com regras diferentes de jornada.