- Senado promoveu a segunda edição da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, homenageando gestores de cinco estados pelo desempenho de crianças de até oito anos.
- Vencedores foram Elmano de Freitas (CE), Lucas Ribeiro (PB), Otaviano Pivetta (MT), Rafael Fonteles (PI) e Ricardo Ferraço (ES); Mato Grosso e Ceará já haviam recebido a comenda anteriormente.
- Critérios: redes estaduais com pelo menos oitenta por cento de participação das escolas e dos estudantes no sistema de avaliação anual, considerando o Índice Criança Alfabetizada e outros indicadores.
- O senador Cid Gomes, autor da resolução, destacou o papel do Legislativo na defesa de políticas públicas e informou que, em dois mil e vinte e cinco, o Brasil alcançou sessenta e seis por cento de crianças alfabetizadas na idade certa; a meta para 2030 é oitenta por cento.
- Camilo Santana e outros participantes ressaltaram que a educação é um esforço coletivo e que a premiação reconhece docentes, gestores e redes municipais, evidenciando a importância da alfabetização para reduzir desigualdades.
Nesta segunda-feira (18), o Senado entregou a segunda edição da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa. A honraria reconhece estados com índices altos de alfabetização de crianças de até 8 anos, com base no desempenho no final do 2º ano do ensino fundamental. Mato Grosso e Ceará já haviam sido agraciados anteriormente.
Oito governadores foram homenageados pelas redes estaduais que alcançaram ao menos 80% de participação no sistema de avaliação educacional anual. Entre os contemplados estão Elmano de Freitas (Ceará) e Rafael Fonteles (Piauí), além de Ricardo Ferraço (Espírito Santo), Lucas Ribeiro (Paraíba) e Otaviano Pivetta (Mato Grosso).
Composição da cerimônia
A solenidade foi conduzida pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), autor da Resolução 8/2025 que instituiu a premiação. Ao falar para a plateia, Cid destacou a importância do pacto entre Legislativo e educação para cumprir metas do Plano Nacional de Educação e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Participaram ainda senadores de diferentes estados, como Marcelo Castro, Teresa Leitão, Jussara Lima, Damares Alves e Camilo Santana, entre outros, fortalecendo o apoio institucional à iniciativa.
Critérios e seleção
A seleção dos vencedores é feita por um comitê técnico independente, com representantes do Senado, do MEC, Inep, Unicef e entidades ligadas à educação. O grupo avaliou quatro eixos: resultados de alfabetização, equidade, formação de professores e regime de colaboração com municípios.
Os avaliados tiveram, no mínimo, 80% de participação de escolas e estudantes no sistema de avaliação. O índice de alfabetização utilizado é o ICA/Inep, que mensura o avanço e o resultado atual de cada estado.
Destaques por estado
Elmano de Freitas, do Ceará, lidera com 84% de crianças alfabetizadas segundo o ICA, apresentando avanços em equidade e formação docente. O estado manteve alta taxa de escolarização líquida e tem forte colaboração com municípios por meio de políticas ICMS.
Paraíba, representada por Lucas Ribeiro, registrou 71% de alfabetização. Avanços em equidade e formação contínua destacam-se, com adesão ampla de redes municipais a programas de capacitação e uma taxa de escolarização líquida de 91,6%.
Mato Grosso, sob Otaviano Pivetta, passou de 61% para 75% no ICA. Houve melhoria na equidade, formação máxima de professores e gestores, e participação integral das redes municipais, com ICMS educacional como instrumento de engajamento.
Piauí, com Rafael Fonteles, cresceu de 60% para 77% no ICA. O estado teve avanços em equidade, formação docente e engajamento via ICMS, atingindo 92% de escolarização líquida.
Espírito Santo, representado por Andréa Guzzo Pereira, mostrou ICA de 77% e destacou a redução de desigualdades educacionais. A formação docente recebeu pontuação máxima e o ICMS educacional contribuiu para maior adesão das redes municipais.
Visão institucional
A cerimônia consolidou a premissa de que a alfabetização na idade certa depende de ações contínuas entre governos e municípios. A meta para 2030 estima 80% de crianças alfabetizadas na idade certa, com continuidade de políticas públicas não-partidárias.
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