- Com a implementação do Novo Fundeb em 2021, a participação de temporários entre docentes das redes municipais pulou de 25,4% em 2021 para 36,9% em 2024, somando 471 mil profissionais em 2024 (aumento de 58% desde 2021).
- O estudo, coordenado pelo economista Rafael Barros Barbosa (FGV Ibre), atribui parte do movimento a mudanças institucionais do Fundeb, que passou a ser política permanente e ampliou recursos para remuneração de docentes.
- Nas redes estaduais, a participação de temporários também cresceu, mas em ritmo diferente, chegando a 58% em 2022 e caindo para 54% em 2024; nas redes municipais o avanço foi mais acentuado nos últimos anos.
- O aumento está ligado a demanda por educação integral e formação diversificada (ex.: robótica, áreas profissionalizantes), além de a arrecadação de recursos do Fundeb depender do ICMS, tornando os gastos com pessoal mais voláteis para municípios com receita menor.
- Especialistas destacam a necessidade de regulamentação da contratação de temporários e discutem ferramentas como a Prova Nacional Docente, para ampliar a qualificação e organizar concursos, preservando a ideia de temporários apenas para situações emergenciais ou de substituição.
A contratação de docentes temporários nas redes municipais de ensino ganhou ritmo acelerado entre 2021 e 2024, após a implementação do Novo Fundeb. A fatia de temporários passou de 25,4% para 36,9% do total de professores. O total de temporários atingiu 471 mil em 2024, ante 296 mil em 2021.
O estudo que embasa a análise aponta que o Novo Fundeb tornou-se uma política permanente e ampliou o repasse com maior participação da União. A fatia obrigatória destinada à remuneração de profissionais da educação básica subiu de 60% para 70%.
Os pesquisadores identificam que a mudança institucional elevou os incentivos municipais. Com mais recursos disponíveis, prefeituras teriam duas opções: aumentar salários ou ampliar o quadro de docentes. A tendência, segundo os autores, é evitar gasto permanente por receita que pode oscilar.
A pesquisa destaca que o efeito foi mais intenso nos municípios, onde a necessidade de gasto público é maior e houve maior propulsão direta de recursos aos entes locais. Em estados, a evolução foi diferente, com mudanças mais gradativas.
Mudanças por rede e implicações
Nas escolas estaduais, a participação de temporários é historicamente maior, mas cresceu de forma menos acelerada que nas municipais. Em 2022, a fatia estadual era de 36% e apenas 54% em 2024, com variações influenciadas pela pandemia e alterações de fluxo.
Nas redes municipais, a ascensão foi mais contundente. Em 2021, temporários representavam 25,4%, subindo para 33,4% em 2022 e 36,9% em 2024, com picos em 2023. A expansão coincide com a maior parcela de recursos direcionados a docentes.
O aumento de alunos com TEA e a expansão da educação em tempo integral aparecem como fatores de demanda diversificada. Profissões como robótica e áreas profissionalizantes passaram a justificar contratações emergenciais ou por prazo, segundo o estudo.
Para Rafael Barros Barbosa, pesquisador da UFC e da FGV Ibre, a mudança não decorre apenas de demografia. A elasticidade fiscal local ante o Fundeb é central para entender o movimento de temporários.
Olavo Nogueira Filho, do Todos pela Educação, afirma que o Novo Fundeb elevou o gasto médio por aluno nas redes municipais. Ele indica que a gestão dos recursos é essencial, mas reconhece a necessidade de debate sobre qualidade e formação dos temporários.
A Prova Nacional Docente, lançada em 2025, pode auxiliar municípios a selecionar docentes por meio de avaliação nacional. Participaram até 2024 cerca de 1,5 mil redes municipais, destacando o potencial de padronização no concurso público.
Para os especialistas, a contratação temporária deve continuar como exceção, voltada a licenças ou situações emergenciais. O objetivo é evitar que o temporário vire regra permanente, com vínculos precários e descontinuidade nas escolas.
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