- O VAAR (Valor Aluno Ano por Resultado) é uma complementação monetária do Fundeb repassada pela União a estados e municípios, totalizando R$ 7,5 bilhões em 2026.
- A iniciativa, conquista dos movimentos sociais negros junto ao Ministério da Educação, busca incentivar a melhoria da gestão escolar e a redução de desigualdades socioeconômicas e raciais.
- Em 2026, o VAAR corresponde a mais de um terço do montante pleiteado na PEC da Reparação (PEC 27/2024), que propõe um fundo de R$ 20 bilhões com aporte anual de R$ 1 bilhão.
- O VAAR já está em vigor e tem efeito sobre redes públicas de ensino que apresentem avanços na aprendizagem e na redução de desigualdades.
- Para ter acesso a uma fatia do VAAR, os municípios precisam cumprir cinco requisitos; mais de mil prefeitos buscaram orientação no MEC para atingir as metas.
O VAAR, ou Valor Aluno Ano por Resultado, é uma complementação monetária do Fundeb repassada pela União a estados e municípios. Em 2026, o montante total chega a 7,5 bilhões de reais. A iniciativa é resultado de atuação de movimentos sociais negros junto ao MEC.
O objetivo é incentivar a melhoria da gestão escolar nas redes públicas que apresentem avanços na aprendizagem e na redução de desigualdades socioeconômicas e raciais. O VAAR, portanto, atua como instrumento de política educacional com foco em equidade.
Ainda neste ano, o VAAR representa mais de um terço dos recursos pleiteados pela PEC da Reparação, que prevê um fundo de 20 bilhões de reais, com aporte anual de 1 bilhão. A proposta é parte da luta antirracista travada no Congresso.
A distribuição do VAAR depende do cumprimento de cinco requisitos pelos municípios. Recentemente, mais de mil prefeitos estiveram no MEC em busca de orientação para alcançar as metas de redução de desigualdades.
A adoção do VAAR é vista como um marco para ampliar oportunidades educacionais e reduzir o hiato racial na aprendizagem, segundo analistas. A educação é apontada como fiadora de mudanças sociais estruturais.
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