Izalci critica Pé-de-Meia por irregularidades apontadas pelo TCU

O senador Izalci Lucas criticou a implementação do programa Pé-de-Meia e mencionou irregularidades apontadas pelo TCU.
Segundo ele, o TCU identificou ausência de mecanismos de controle, falhas no cruzamento de dados e milhares de registros irregulares, com pagamentos indevidos até para pessoas mortas; houve determinação de bloqueio de R$ 6 bilhões.
Izalci afirma que o sistema foi criado sem filtros, facilitando o desvio de recursos públicos.
Ele defende que os recursos sejam usados em melhorias estruturais da educação, como educação profissional, valorização de professores e infraestrutura escolar.
O senador argumenta que programas de transferência de renda não resolvem a evasão escolar sem melhoria da qualidade do ensino, destacando a necessidade de investir em professores e infraestrutura.

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a implementação do programa Pé-de-Meia pelo governo federal. Segundo ele, o TCU apontou irregularidades que levaram a pagamentos indevidos, inclusive a pessoas falecidas. O Pé-de-Meia atua como incentivo financeiro à permanência e à conclusão do ensino médio na rede pública.

O parlamentar afirmou que o relatório do TCU evidencia ausência de mecanismos de controle e falhas no cruzamento de dados usados para conceder o benefício. Segundo Izalci, auditorias identificaram milhares de registros irregulares e o tribunal determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões vinculados ao programa.

Pontos centrais do relatório

Para o senador, não houve filtro suficiente para evitar desvios de recursos. Ele disse que o que ocorreu não é uma fraude complexa, mas um sistema sem controle para facilitar o desvio de dinheiro público. O TCU classificou como ilegal a configuração do Pé-de-Meia pelo governo.

Izalci defendeu redirecionar os recursos para melhorias estruturais da educação pública. Entre as propostas, mencionou investimentos em educação profissional, valorização de docentes e ampliação de infraestrutura escolar. Também apontou redução de atividades esportivas e culturais nas escolas.

Ele ressaltou que programas de transferência de renda não resolvem evasão escolar sem qualidade de ensino, infraestrutura adequada e valorização dos profissionais. A ideia é priorizar educação de base e formação profissional como base para segurança pública.