- Em dois mil e vinte e quatro, as mortes violentas de crianças e adolescentes de zero a dezessete anos subiram três vírgula sete por cento, enquanto as mortes da população em geral caíram cinco vírgula quatro por cento.
- Também houve aumento de estupros, maus-tratos e lesões corporais contra crianças e adolescentes.
- Especialistas afirmam que existem evidências sólidas de prevenção, mas o Brasil continua atuando de forma reativa e não investe na prevenção.
- A Agenda dois dois sete aponta que não há rubrica orçamentária específica para prevenção e que setenta e cinco por cento das metas não tiveram progresso.
- O que funciona inclui abordagens escolares integrais, programas de parentalidade, transferências de renda e fortalecimento de competências socioemocionais, mas é preciso ampliar escala, continuidade e investimento.
Em 2024, as mortes de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos aumentaram 3,7%, enquanto as mortes da população em geral caíram 5,4%. O contraste evidencia falhas na prevenção da violência contra esse grupo, apontam especialistas e relatórios. A situação também registra crescimento de estupros, maus-tratos e lesões corporais.
Especialistas afirmam que há consenso científico sobre a prevenção eficaz, mas o Brasil ainda não investe o suficiente. O debate atual questiona por que o país não prioriza a prevenção, mesmo frente a evidências que indicam o caminho. A percepção é de atuação majoritariamente reativa ante a violência.
Um relatório da Organização Mundial da Saúde, o Inspire Evidence Update, reúne dados de centenas de estudos e já influenciou políticas em mais de 60 países desde 2016. No Brasil, porém, governos costumam responder à violência apenas após as ocorrências, sem direcionar ações de prevenção de modo estratégico, segundo a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes.
Orçamento e governança da prevenção
O movimento Agenda 227, que reúne mais de 500 organizações, aponta lacunas de financiamento. Não há, hoje, uma rubrica orçamentária específica para prevenção de violência contra crianças e adolescentes, dificultando o controle de recursos. A ausência de parametrização dificulta medir o que cada ministério faz.
Segundo o monitoramento da Agenda 227, 75% das metas relacionadas às violências contra esse público não progrediram de forma relevante. A falta de planejamento estratégico é apontada como entrave central para avanços na prevenção.
O que funciona na prevenção
A comunidade científica sustenta que prevenir é mais eficaz que agir apenas após a ocorrência de violência. O desafio é traduzir evidências em políticas públicas estáveis e com orçamento. A falta de prioridade na agenda governamental é destacada pelos especialistas.
Educação e intervenções eficazes
Entre as medidas eficazes estão as abordagens escolares integrais, que abrangem prevenção de bullying, violência de gênero e outros problemas da escola ao longo do ano. Programas de parentalidade também mostram impacto relevante na redução de maus-tratos e violência doméstica, especialmente quando alcançam mais famílias.
Outras estratégias incluem transferências de renda, fortalecimento econômico familiar e apoio à inclusão produtiva de adolescentes. Técnicas de promoção de competências socioemocionais, educação sexual e prevenção da violência no namoro também mostram resultados positivos.
Apesar do avanço das evidências, a implementação em escala, com qualidade e orçamento adequados, ainda está aquém do necessário. Em ano eleitoral, manter esse debate como prioridade é visto como essential para ampliar proteção a crianças e adolescentes.
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