- Senado aprovou MP que eleva o piso salarial dos professores para R$ 5.130; texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- O reajuste representa aumento de 5,4% em relação ao piso anterior de R$ 4.867, gerando ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo INPC em 2025.
- A nova regra de atualização do piso passa a somar o INPC à metade da média da variação real da receita dos últimos cinco anos da contribuição ao Fundeb.
- O relatório aponta que o Ministério da Educação deve divulgar, todo ano, a memória de cálculo utilizada para atualizar o piso.
- As mudanças dizem respeito ao cálculo do piso, sem alterar o Fundeb como destinatário dos recursos.
O Senado aprovou uma medida provisória que eleva o piso salarial dos professores para R$ 5.130. A votação ocorreu no plenário e a MP segue para a sanção do presidente Lula.
O reajuste representa alta de 5,4% em relação ao piso anterior de R$ 4.867. O ganho real fica em 1,5%, acima da inflação de 2025 medida pelo INPC.
A MP altera a fórmula de cálculo do piso: passa a ser INPC mais 50% da média da variação real da receita da contribuição de estados, DF e municípios ao Fundeb.
Controle e divulgação
O relatório da senadora Dorinha Seabra (União-TO) estabelece que o Ministério da Educação deverá divulgar, anualmente, a memória de cálculo utilizada para atualizar o piso.
A medida também determina que o MEC publique os números que embasam o reajuste, com transparência no processo de atualização do piso dos professores.
Entre na conversa da comunidade