- Senado aprovou, na terça-feira, 26, o Projeto de Lei 4.161/2025, que obriga escolas a promover ações de conscientização sobre os direitos da criança e do adolescente.
- O texto também determina a divulgação de canais de denúncia e de ajuda.
- A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para reforçar o papel das escolas na prevenção e no enfrentamento da violência.
- O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
O Senado aprovou, na terça-feira (26), o PL 4.161/2025, que estabelece a promoção de ações de conscientização sobre os direitos da criança e do adolescente nas escolas. O objetivo é fortalecer a prevenção e o enfrentamento da violência no ambiente educacional.
A proposta determina a divulgação de canais de denúncia e de apoio às vítimas, ampliando a comunicação entre alunos, famílias e instituições de ensino. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para reforçar esse papel das escolas.
Segundo o texto, as instituições de ensino deverão implementar ações contínuas de informação sobre direitos, mecanismos de proteção e formas de buscar ajuda. A medida segue para apreciação da Câmara dos Deputados para eventual votação e sanção presidencial.
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