Senado aprova projeto que cria política para estudantes superdotados

O Senado aprovou o Projeto de Lei 1049/2026, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD), sujeito à sanção presidencial.
A política prevê atendimento especializado, incluindo aceleração de estudos, agrupamentos por interesses e acesso a programas de enriquecimento curricular.
Serão criados centros de referência em AH/SD em parceria com estados e municípios; os recursos virão do Fundo Social do Pré-sal, de loterias com quota fixa, do salário-educação para o Fundeb e de recursos do PAC.
Dados do Censo Escolar de 2025 indicam cerca de 56 mil estudantes identificados com AH/SD, com possibilidade de números maiores conforme entidades apontam.
O texto estabelece uma triagem anual de estudantes com instrumentos pedagógicos, que não possui caráter diagnóstico; os resultados são confidenciais para subsidiar planejamento pedagógico.

O Senado aprovou o Projeto de Lei 1049/2026, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD). A proposta cria atendimento especializado e mecanismos de aceleração de estudos para esses alunos. O texto segue para análise presidencial para sanção.

A AH/SD envolve potencial intelectual elevado e rápida capacidade de aprendizagem. O governo prevê atendimento que pode incluir aceleração, agrupamentos de pares ou grupos de interesse e programas de enriquecimento curricular. A ideia é ampliar o suporte educacional para esse público.

O projeto determina a criação de centros de referência em AH/SD em parceria com estados e municípios. Recursos viriam do Fundo Social do Pré-sal, de loterias de quota fixa, do salário-educação do Fundeb e de recursos do PAC. A finalidade é ampliar o atendimento.

Dados do Censo Escolar de 2025 indicam cerca de 56 mil estudantes identificados com AH/SD. Entidades como a Mensa Internacional alertam que o número pode ser maior. O texto cria um mecanismo de triagem anual para tratar subidentificação, sem caracter diagnostico.

A triagem utilizará instrumentos pedagógicos, como estudo de caso, de caráter exclusivamente pedagógico. Os resultados serão confidenciais e servirão para planejamento pedagógico e encaminhamentos futuros.