- O Senado analisa o Projeto de Lei 175/2026, que prevê pausas de descanso durante a jornada escolar e campanhas de conscientização sobre a importância do sono para o desenvolvimento dos alunos.
- O texto estabelece que as escolas ofereçam, sempre que possível, espaço seguro e acolhedor para descanso e autorregulação de estudantes neurodivergentes.
- O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir essas medidas entre as incumbências das instituições de ensino.
- O autor, ex-senador Bruno Bonetti, afirma que a privação de sono prejudica o desenvolvimento cognitivo, a atenção e a memória, e que as pausas podem melhorar o rendimento e a saúde mental.
- As propostas incluem espaços de autorregulação, citando o modelo das “salas azuis”, para promover inclusão, reduzir a sobrecarga das famílias e apoiar os professores.
O Senado analisa o projeto de lei 175/2026, que prevê pausas de descanso durante a jornada escolar e campanhas de conscientização sobre a importância do sono para o desenvolvimento dos alunos. A proposta também recomenda que as escolas ofereçam, sempre que possível, um espaço seguro para descanso e autorregulação de estudantes neurodivergentes. O texto foi apresentado pelo ex-senador Bruno Bonetti, do PL do Rio de Janeiro, e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A ementa do projeto altera a LDB para incluir as medidas entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino. Segundo Bonetti, as escolas precisam se adaptar para atender às necessidades biopsicossociais dos estudantes, englobando aspectos físicos, psicológicos e sociais.
O parlamentar alerta para efeitos da privação de sono na infância e na adolescência, que podem comprometer o desenvolvimento cognitivo, a atenção e a memória. A proposta sustenta que as pausas de descanso podem elevar o rendimento acadêmico e fortalecer a saúde mental, sendo um investimento em bem-estar e qualidade de ensino.
Educação inclusiva
A proposta foca especialmente em alunos neurodivergentes, cujos cérebros funcionam de modo diferente do considerado neurotípico. Exemplos são TEA e TDAH. Os espaços de autorregulação emocional e sensorial, com a finalidade de descompressão, visam oferecer um local seguro em momentos de crise ou sobrecarga, segundo o texto.
Os espaços propostos, que guardam o modelo das chamadas salas azuis, devem promover inclusão ao permitir que o estudante utilize estratégias para regular seu estado sensorial e emocional, retornando à sala de aula com participação plena. Além disso, o projeto aponta benefício pedagógico para os docentes e redução da sobrecarga das famílias.
A iniciativa busca materializar o direito à educação inclusiva já previsto na legislação vigente, argumenta Bonetti.
Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly
Agência Senado
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