- O Governo do Rio Grande do Norte atualizou o contrato de serviços de recepcionista na Secretaria de Educação, conforme publicação no Diário Oficial.
- A mudança decorre da repactuação de custos por causa de uma nova convenção coletiva, elevando o valor total do contrato para R$ 1,1 milhão.
- O aditivo assinou os novos valores e condições de prestação de serviços, assegurando a continuidade do atendimento.
- A atualização busca manter a regularidade, a legalidade e a continuidade dos serviços públicos na pasta.
- O contrato tem validade até o próximo período de renovação e pode ser prorrogado conforme necessidade e a legislação vigente.
O Governo do Rio Grande do Norte atualizou o contrato de prestação de serviços de recepcionista na Secretaria de Estado da Educação. A repactuação ocorreu por conta de uma nova convenção coletiva, elevando o valor total para 1,1 milhão de reais. A publicação aconteceu em 02 de junho de 2026.
O ajuste foi formalizado por meio de aditivo contratual, que recalculou os valores e as condições de prestação dos serviços. A medida visa manter a continuidade dos atendimentos na secretaria diante das novas exigências trabalhistas e econômicas.
A atualização, publicada no Diário Oficial, reforça a busca pela regularidade e legalidade dos atos administrativos. A Secretaria de Educação informou que o reajuste atende às normas vigentes e assegura a continuidade de serviços essenciais.
Validade e impacto
O contrato atualizado permanece vigente até o próximo período de renovação e pode ser prorrogado conforme necessidade da Secretaria de Educação. A medida também contempla possibilidades de nova revisão conforme a legislação aplicável.
Fonte: Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte; publicação oficial do Governo do Rio Grande do Norte.
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