Rio vai discutir homeschooling após polêmica com influenciadores

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro vai sediar uma audiência pública sobre homeschooling, também chamado ensino domiciliar. O encontro está marcado para 23 de junho e foi anunciado pelo vereador Rogério Amorim, do PL. A proposta reúne parlamentares, especialistas, famílias que adotam o modelo e representantes da sociedade civil. O objetivo é debater os limites da atuação do Estado na educação e os direitos dos pais que optam pela educação em casa.

A iniciativa ocorre em meio à tramitação do Projeto de Lei nº 1778/2025, apresentado pela vereadora Alana Passos, também do PL. O texto propõe criar um protocolo municipal de acompanhamento pedagógico para famílias em educação domiciliar, com o objetivo de estruturar a atuação pública nesse tema.

Debate municipal sobre educação domiciliar

O debate busca esclarecer aspectos legais, pedagógicos e de proteção de direitos das crianças. A audiência deve ouvir especialistas em educação, representantes de organizações da sociedade civil e famílias que optam pelo homeschooling. A sessão poderá subsidiar futuras decisões locais.

Caso Tiba Camargos

A polêmica envolve o influenciador católico Tiba Camargos e a esposa, Déa Camargos. Em decisão liminar, a Justiça do Rio Grande do Sul mandou que os seis filhos fossem matriculados em escola regular. O casal vinha praticando educação domiciliar desde 2018 e recorre da decisão, alegando insegurança jurídica pela ausência de legislação específica.

A ação partiu do Ministério Público gaúcho, que contestou a prática. A decisão de cassar a educação em casa foi anunciada no fim de maio e prevê multa em caso de descumprimento. O casal afirma que continuará buscando medidas legais para manter o homeschooling.