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Estúdio News analisa a ausência de presença e cuidado entre pais e filhos

Mudança no ECA amplia responsabilização de pais ausentes por abandono afetivo, com possível indenização por danos morais

Renata Caetano, Renata Coelho e Daniela Cilento Morsello
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  • Estúdio News vai ao ar neste sábado, às 22h15, na RECORD NEWS, para discutir a falta de presença e cuidado entre pais e filhos e a possibilidade de responsabilização civil por abandono afetivo.
  • Mudança recente no Estatuto da Criança e do Adolescente passou a prever expressamente que a falta de cuidado pode ser ato ilícito, com indenização por danos morais.
  • A desembargadora Daniela Cilento Morsello, do Tribunal de Justiça de São Paulo, aponta que o abandono afetivo tem várias causas, como separações mal conduzidas e ausência de vínculo desde o nascimento.
  • Na prática clínica, o sofrimento pelo afastamento parental pode aparecer em relatos, desenhos e comportamentos, com sentimentos de rejeição e culpa.
  • O atendimento terapêutico envolve não apenas a criança, mas também pais e responsáveis, já que questões dos adultos costumam refletir no sofrimento da criança.

O Estúdio News vai dedicar uma edição deste sábado (6) ao tema abandono afetivo, prática que envolve a falta de presença e cuidado de pais com os filhos. A produção destaca como esse cenário ganha espaço tanto na psicologia quanto no direito.

A reportagem aborda uma mudança recente na legislação brasileira que amplia a possibilidade de responsabilizar pais ausentes por danos morais, com indenização civil prevista. O foco é entender quando a omissão parental configura ato ilícito.

Segundo a desembargadora Daniela Cilento Morsello, do TJ de São Paulo, o abandono afetivo não tem uma única causa. Separações mal mediadas, filhos não planejados e vínculos emocionais frágeis aparecem entre os fatores.

A psicóloga Renata Coelho, supervisora de programas de apoio, descreve formas pelas quais o sofrimento se manifesta. Relatos, desenhos e comportamentos indicam ruptura de vínculo e sofrimento emocional.

Ela explica que o impacto envolve não apenas a criança, mas também os adultos ligados à família. O acompanhamento terapêutico pode mobilizar questões não resolvidas entre os pais e responsáveis.

A mudança no ECA define expressamente a falta de cuidado como potencial ato ilícito, com responsabilização civil e indenização. A emissora ressalta o papel da família na formação psíquica da criança.

O Estúdio News vai ao ar aos sábados, às 22h15, pela RECORD NEWS. A emissora é exibida em canais de TV fechada e pela TV aberta em todo o Brasil.

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