Cultura de doação continua desafio para universidades brasileiras

No Brasil, há cento e sete fundos patrimoniais, dos quais cinquenta e dois são voltados à educação, segundo o IDIS.
A Lei mil trezentos e oitenta e oito (Lei 13.800), de 2018, regulamentou os fundos patrimoniais e institucionalizou regras de captação, governança e perpétua das doações.
Na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), as doações de ex-alunos passaram de R$ 500 mil em 2019 para R$ 23 milhões em 2024, com meta de R$ 35 milhões em 2026 para financiar 130 bolsas.
O texto aponta a dificuldade de converter o vínculo afetivo de ex-alunos em apoio financeiro estável, destacando ações como o Embaixador do Alumni na PUC-Rio.
A reportagem compara com instituições estrangeiras, como Harvard, Yale, Princeton e Stanford, que mantêm patrimônios bilionários e utilizam apenas os rendimentos para financiar bolsas, pesquisa e infraestrutura.

Poucos meses após o incêndio no Museu Nacional, ficou evidente que o financiamento da educação e da cultura no Brasil depende de recursos públicos instáveis e de receitas operacionais insuficientes para sustentar excelência. O episódio acelerou o debate sobre caminhos alternativos de financiamento.

A Lei 13.800, de 2019, regulamentou os fundos patrimoniais no país, conhecidos como endowments. O objetivo é criar regras claras de captação, governança e perpetuidade das doações para universidades. O marco legal facilita a relação entre doadores e instituições.

Na prática, o aumento de doações e de fundos patrimoniais já é perceptível. Na PUC-Rio, as doações de ex-alunos passaram de 500 mil reais em 2019 para 23 milhões em 2024, com meta de 35 milhões em 2026 para financiar 130 bolsas. O crescimento ocorreu junto à base de doadores.

A referência internacional aponta modelos de sucesso. Harvard administra um patrimônio de cerca de 56,9 bilhões de dólares, financiando bolsas, pesquisa e infraestrutura a partir dos rendimentos, sem tocar o principal. Yale, Princeton e Stanford possuem patrimônios entre 30 e 40 bilhões.

Ainda que o patrimônio cresça, o desafio é transformar vínculos afetivos em apoio financeiro estável. O levantamento do IDIS aponta 107 fundos patrimoniais no Brasil, com 157 bilhões de reais em ativos, 52 destinados à educação. A curva mostra evolução desde 2019.

A ideia é que o recurso seja um lastro para manter padrões acadêmicos ao longo do tempo. Muitos ex-alunos desejam contribuir, mas faltam canais estruturados que convertam a ligação à instituição em doação contínua.

A experiência do Embaixador Alumni na PUC-Rio exemplifica: explicar instrumentos, qualificar a doação e conectar o aporte a bolsas, laboratórios e carreiras. O papel é traduzir o valor da doação para a prática institucional.

A reflexão central é que universidades de qualidade precisam planejar a construção do lastro financeiro antes de depender apenas de mensalidades ou orçamento público. O caminho Brasil acima aponta para a constituição de fundos duráveis.

Guilherme Morais é advogado e Embaixador Alumni PUC-Rio.