Cooperação fortalece direito à educação em países lusófonos, aponta debate

Audiência da Comissão de Educação e Cultura discutiu fortalecer a cooperação entre países de língua portuguesa para ampliar o direito à educação.
A reunião foi presidida pelo senador Paulo Paim; a Rede Lusófona pelo Direito à Educação reúne entidades de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Andressa Pellanda destacou a importância da troca de experiências entre organizações da Rede para promover o direito à educação e outros direitos humanos.
Edison Luiz da Rosa Junior, da Divisão de Cooperação Educacional do Ministério das Relações Exteriores, afirmou que a cooperação educativa é instrumento da política externa brasileira e do desenvolvimento compartilhado.
Foram apresentadas propostas como mecanismos permanentes de diálogo entre parlamentos e sociedade civil e a criação de uma rede de parlamentares da lusofonia para acompanhar políticas públicas de educação.

A cooperação entre países de língua portuguesa foi destacada como instrumento para ampliar o efetivo direito à educação. A conclusão saiu de uma audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE), realizada nesta quarta-feira (10).

Paulo Paim, senador do PT-RS, presidiu a reunião e ressaltou a participação da Rede Lusófona pelo Direito à Educação (ReLus), coalizão de entidades de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Ele apontou desigualdades socioeconômicas que dificultam o acesso e a permanência de crianças na escola.

Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, destacou a troca de experiências entre organizações da ReLus e a importância da articulação para promover educação e outros direitos humanos. Edison Luiz da Rosa Junior, da Divisão de Cooperação Educacional do MRE, afirmou que a cooperação educacional é parte da política externa brasileira e do desenvolvimento entre parceiros.

Cooperação internacional

A atuação conjunta foi apresentada como ferramenta de aprendizado mútuo. Edison Junior mencionou ganhos com acadêmicos, docentes e técnicos que chegam ao Brasil, além de intercâmbios que fortalecem políticas públicas educacionais.

Parlamentares defenderam a criação de mecanismos permanentes de diálogo entre parlamentos e sociedade civil. Propõem formar uma rede de parlamentares lusófona para acompanhar políticas educacionais e ampliar a cooperação.

Abraão Borges, da Cabo Verde, enfatizou que a articulação institucional pode ampliar a capacidade de atuação conjunta entre os países de língua portuguesa. Victor Rodrigues, da Guiné-Bissau, reforçou a necessidade de intercâmbio entre nações em diferentes estágios de desenvolvimento.

Participaram ainda representantes de Ministérios da Educação e das Relações Exteriores, além de organizações da sociedade civil de Angola e Moçambique.