- A Comissão de Esporte do Senado aprovou o Projeto de Lei 6.133/2025, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), vinculada ao Ministério da Educação, com sede em Brasília e possibilidade de expansão para outros estados.
- O texto recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros e segue para análise do Plenário.
- Foi aprovado também requerimento de urgência (REQ 9/2026), que ainda será votado pelo Plenário.
- A UFEsporte terá como objetivo promover ensino, pesquisa, extensão e inovação na ciência do esporte, incluindo formação de gestores de políticas públicas, atletas e inclusão no paradesporto.
- Entre as metas estão a promoção da equidade de gênero e étnico-racial, incentivo ao esporte feminino, combate à discriminação e garantia de educação formal para atletas em transição de carreira.
A Comissão de Esporte do Senado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6.133/2025, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). O texto, de iniciativa do Poder Executivo, segue para análise do Plenário após parecer favorável da relatora, senadora Leila Barros. Também foi aprovada a tramitação com requerimento de urgência.
O PL estabelece a UFEsporte como autarquia vinculada ao Ministério da Educação, com sede em Brasília e possibilidade de expansão para outros estados. A finalidade é promover ensino, pesquisa, extensão e inovação na ciência do esporte.
Objetivos e impactos
Entre as metas estão formar profissionais para gestão de políticas públicas e entidades esportivas, além de treinar atletas e favorecer a inclusão no paradesporto. A proposta prevê ações de promoção da equidade de gênero e étnico-racial, com foco no esporte feminino e na igualdade de oportunidades.
A universidade deverá garantir acesso à educação formal para atletas em transição de carreira ou com dupla carreira. Segundo Leila Barros, a medida evita o abandono escolar e prepara os atletas para a vida profissional após o esporte.
Fontes de recursos e etapas
Os recursos poderão vir do Orçamento Geral da União, de convênios, contratos, serviços prestados, auxílios e subvenções, além de receitas de apostas de quota fixa vinculadas ao Ministério do Esporte. A implantação depende de dotação específica no Orçamento.
O projeto ainda precisa ser votado pelo Plenário e poderá receber tramitação prioritária conforme requerido na sessão de hoje. A data exata da apreciação no Plenário não foi divulgada.
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