- Pedagoga Catarina Almeida Santos afirma que a regra de cabelo das escolas cívico-militares de São Paulo fere a valorização da autoestima negra, ao dizer que o cabelo crespo é alvo de críticas.
- Alunos da Escola Estadual Lourenço Filho relataram pressão para cortar os cabelos desde a implantação do modelo cívico-militar na região, com receio de adotar o styling black power.
- O regimento proíbe itens como tererê e vise a sobrancelha, além de estabelecer padrão de penteado, o que, segundo especialistas, pode excluir estudantes negros.
- Houve suspensão liminar de regras semelhantes por decisão da Justiça de São Paulo, que reconheceu potencial discriminação, mas a liminar foi derrubada em segunda instância.
- O governo afirma que as regras são orientações para organização escolar e não impedem a frequência, ressaltando o compromisso com direitos, diversidade e ambiente inclusivo.
A regra de cabelo adotada pelas escolas cívico-militares de São Paulo tem gerado debate sobre a autoestima de estudantes negros. Pesquisadora Catarina Almeida Santos, professora da Universidade de Brasília, afirma que o penteado faz parte de uma resistência histórica e reforça impactos negativos quando restrito. O tema ganha relevância no contexto das unidades que aderiram ao modelo cívico-militar.
A pesquisadora destaca que o estilo conhecido como meia cabeleira, típico de cabelos crespos, pode afetar a sensação de pertencimento de jovens negros em escolas militarizadas. Ela também aponta que a valorização de traços culturais afro-brasileiros é essencial em currículos antirracistas, o que não ocorre de forma uniforme nesses espaços.
O que mudou em São Paulo
Em São Paulo, o regimento do programa Escola Cívico-Militar determina padrões para o penteado dos alunos e restringe o uso de tererês, além de vedar certos traços comuns entre a juventude negra. Relatos de estudantes da Escola Estadual Lourenço Filho indicam pressão para cortar os cabelos desde a implementação do modelo em centenas de escolas.
Santos explica que a norma pode resultar em descontinuidade da identificação com a própria cultura, pois o ambiente passa a privilegiar um único padrão. Ela afirma que o sistema de registro de faltas associado à desobediência agrava a exclusão de quem não se enquadra no estilo exigido.
Disputa jurídica e posição do governo
Medidas anteriores chegaram a ser suspensas liminarmente por uma juíza de São Paulo, que apontou riscos de discriminação contra grupos minoritários e contrariedade a dispositivos constitucionais. A decisão foi revertida em segunda instância após recurso do governo.
Além disso, o STF analisa a constitucionalidade da lei que criou o programa, com autoridades discutindo a proteção de manifestações culturais, incluindo penteados afro-brasileiros. O tema permanece em julgamento, com a defesa argumentando que as normas podem violar a Constituição.
Posição oficial
A Secretaria de Educação informou que o descumprimento de orientações do regimento não impede a frequência escolar nem a participação em atividades. A pasta ressaltou que as diretrizes são orientativas, visam organização do ambiente e convivência entre estudantes, e apontou compromisso com direitos, diversidade e um ambiente acolhedor.
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