- A prefeitura de Belo Horizonte alterou o calendário escolar; o ano letivo pode ser estendido até fevereiro de 2027, conforme publicação no Diário Oficial na manhã de 18 de junho.
- A medida visa recompor as aulas perdidas durante a greve dos professores, que durou quarenta e cinco dias, com assembleias escolares transformadas em dias letivos.
- Escolas que não alcançarem o mínimo de dias letivos poderão estender o calendário até 28 de fevereiro de 2027, respeitando férias dos professores entre 4 de janeiro e 5 de fevereiro.
- Novos recessos ficam definidos para 16 a 18 de fevereiro, 16 a 30 de julho, 13 a 17 de outubro e 21 a 23 de dezembro; férias coletivas dos docentes ficam de 2 a 31 de janeiro, além de 28 a 31 de dezembro.
- A greve teve reajuste de 4,11% acordado, com contratação de professores concursados; a prefeitura busca assegurar a carga horária mínima e reduzir impactos pedagógicos e na alimentação escolar.
A rede municipal de Belo Horizonte pode ter o ano letivo estendido até fevereiro de 2027. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira, 18 de junho, para recompor as aulas perdidas durante a greve dos professores, que durou 45 dias.
O movimento foi encerrado no dia 11 de junho, após acordo que garantiu reajuste de 4,11% e a contratação de professores concursados. Durante a paralisação, docentes reivindicaram reajuste de 5,4% conforme a política do Piso de 20 horas e denunciaram problemas de infraestrutura e falta de materiais.
A nova portaria altera o calendário escolar, reorganiza recessos e redefine as férias coletivas dos docentes, além de transformar datas previstas para Assembleias Escolares em dias letivos. Assembleias ordinárias programadas para o restante do ano ocorrerão de forma extraordinária.
Caso as escolas não cumpram o mínimo de dias letivos e a carga horária até 18 de dezembro deste ano, o calendário poderá se estender até 28 de fevereiro de 2027, respeitando o período de férias regulamentares entre 4 de janeiro e 5 de fevereiro.
Entre as mudanças está a suspensão de alguns recessos, que passam a ocorrer entre 16 e 18 de fevereiro, 16 a 30 de julho, 13 a 17 de outubro e 21 a 23 de dezembro. As férias coletivas de professores e da educação infantil vão de 2 a 31 de janeiro, mais os dias 28 a 31 de dezembro.
A Defensoria Pública apontou impactos pedagógicos da greve, especialmente para alunos com deficiência, e informou a interrupção da alimentação escolar. Com a atualização do calendário, a Prefeitura busca assegurar a carga horária mínima legal e reduzir os efeitos da suspensão das atividades ao longo do ano.
Entre na conversa da comunidade