Lâmina de vidro em copo d’água de professora: impactos para alunos e pais

Professora Michele Ramos enfrentou um episódio na EMEFI Prof.ª Ildete Mendonça Barbosa, em São José dos Campos, onde um aluno teria colocado lâmina de vidro no copo de água durante uma aula para o 8º ano; a docente não bebeu a água.
A Secretaria de Educação informou que foram suspensos o aluno que colocou a lâmina, o estudante que encheu o copo com água e um terceiro aluno que tinha conhecimento do ocorrido.
Advogada especializada em Direito do Servidor afirma que alunos e pais podem ser responsabilizados na esfera civil por danos morais e, na esfera criminal, por ato infracional, já que menores não respondem por crime.
A professora pode abrir Comunicação de Acidente de Trabalho para assegurar direitos relacionados à saúde física e mental.
A defesa destaca ainda a responsabilidade civil dos pais por negligência na educação, permanecendo a apuração de possíveis consequências disciplinares e civis, sem configuração de crime devido à idade dos envolvidos.

O caso aconteceu nesta semana em uma escola municipal de São José dos Campos, interior de São Paulo. Na EMEFI Prof.ª Ildete Mendonça Barbosa, alunos do 8º ano teriam colocado uma lâmina de vidro em um copo de água da professora Michele Ramos. A docente não chegou a ingerir a água.

Segundo relatos, a lâmina foi colocada dentro do copo durante uma aula de Ciências. Um estudante entregou o copo preenchido com água à professora, que percebeu o comportamento estranho da turma antes de beber. Ela relatou a situação aos colegas de trabalho.

A direção da escola informou que, após apuração, dois alunos foram suspensos: o responsável pelo ato de colocar a lâmina no copo e outra pessoa que teria conhecimento do ocorrido. A professora recebeu acolhimento na própria unidade e, posteriormente, atendimento médico.

Pontos legais e consequências

A advogada Débora Constantino, especialista em Direito do Servidor, afirma que alunos e pais podem ser responsabilizados na esfera civil e, em alguns casos, criminal. Menores não costumam enquadrar o ato como crime, mas como ato infracional.

Na esfera civil, a professora pode buscar indenização por danos morais contra os pais ou responsáveis. Além disso, é possível abrir a Comunicação de Acidente de Trabalho CAT para assegurar direitos relacionados à saúde física e mental da servidora.

A Secretaria de Educação informou que os suspensos são o aluno que colocou a lâmina no copo e um terceiro que tinha conhecimento do ocorrido. A apuração continua para esclarecer eventuais responsabilidades adicionais dentro da escola.