- Identificamos 52 licitações entre 2015 e 2025 totalizando mais de 211 toneladas de peixe anjo (angels sharks) em Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com valor de aproximadamente R$ 5,7 milhões.
- A maioria das aquisições ocorreu via prefeituras; Porto Alegre foi a maior destinatária, seguida por Gravataí, com parte significativa das compras já suspensa pelas administrações.
- O peixe anjo é espécie ameaçada e ilegal de capturar no Brasil, mas a legislação permite importação sob exceção; há investigações sobre a origem e a rotulagem nas licitações.
- Autoridades e governos municipais apontaram que não haveria novas aquisições da espécie, enquanto entidades estaduais estudam substituir o peixe anjo por espécie não ameaçada.
- O material aborda ainda desafios de rastreabilidade e rotulagem inadequada no mercado brasileiro de peixe, com episódios de comércio irregular e possíveis vínculos com redes de contrabando.
Publicações recentes mostram compras públicas de peixe anjo no Rio Grande do Sul para escolas e outras instituições, com uma série de licitações desde 2015 e uso do rótulo “cação”/“cação-anjo”. O foco é entender o que foi comprado, quem envolve, quando, onde e por quê.
Entre 2015 e 2025, foram identificadas 52 licitações que somam mais de 211 toneladas de peixe anjo, em RS e Santa Catarina, com valor aproximado de 5,7 milhões de reais. Governos locais afirmaram que vão suspender novas aquisições do produto.
O material analisado indica que 50 licitações partiram de departamentos municipais de RS, enquanto o restante partiu de uma prefeitura de Santa Catarina. Em alguns casos, o peixe foi utilizado em programas de alimentação escolar e em instituições de saúde e assistência social.
Mudança de tema: origem, rotulagem e medidas administrativas
Especialistas destacam que o anjo não pode ser pescado no Brasil por sua situação de ameaça. A negociação envolve exceções para espécies importadas, o que complica a averiguação de origem. Investigações apontam para rotulagem ambígua e potencial uso de documentos para justificar importação.
Autoridades ambientais sinalizam dificuldade de rastrear a origem das mercadorias. Inspectores ressaltam que o labeling utilizado dificulta a identificação da espécie na cadeia de suprimentos, o que eleva a necessidade de sistemas de rastreabilidade mais robustos.
Os governos municipais e a gestão estadual em RS divulgaram respostas oficiais indicando que não devem mais adquirir peixe anjo e que serão substituídos por espécies não ameaçadas. Em algumas cidades, a saída foi confirmada com planos de retirada de licitações vigentes.
O laboratório de fiscalização aponta que operações contra o comércio ilegal de espécies protegidas já ocorreram, com apreensões de peixe anjo junto a outras espécies protegidas. Em alguns casos, houve prisão de envolvidos e aplicação de sanções administrativas.
Em termos de saúde pública, especialistas alertam para riscos de contaminação por metais pesados em carne de tubarão, incluindo o peixe anjo, especialmente em populações infantis. Autoridades de saúde ressaltam a importância de escolhas alimentares seguras para crianças.
As informações indicam que o mercado de peixe anjo envolve dezenas de empresas fornecedoras, com operações em diversas cidades e estados. Frente aos temas de rotulagem, origem e fiscalização, as autoridades recomendam cautela na compra de espécies protegidas.
As entidades reguladoras reiteram que o FNDE não tem competência para autorizar ou proibir espécies específicas, transferindo a responsabilidade para estados e municípios, que devem cumprir regras ambientais vigentes. A reportagem continua acompanhando desdobramentos e novas decisões administrativas.
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