Aquisição da Courbet pela Qatar pode ter contornado licença de exportação francesa

Le Désespéré, de Gustave Courbet (1843-45), foi adquirido pela Qatar Museums de um colecionador francês sem pedido de licença de exportação. A obra foi anunciada como empréstimo de longo prazo ao Musée d’Orsay por cinco anos, em evento privado no próprio museu.

O museu francês informou que a pintura, conhecida pelo retrato do próprio Courbet com olhar arregalado, não retornou a exibições públicas desde 2010-2011, quando participou de retrospectivas em Paris, Nova York e Frankfurt. O negócio foi fechado por cerca de €50 milhões em 2014, conforme reportado pela imprensa francesa.

Detalhes do acordo e autoridades

A notícia foi apresentada durante evento no Musée d’Orsay em homenagem ao falecimento do presidente da instituição, Sylvain Amic. Participaram representantes da França e do Qatar, incluindo a presidente de Qatar Museums, Sheikha Al Mayassa, e Brigitte Macron.

Segundo comunicado, o empréstimo se estende até a inauguração do Art Mill Museum em Doha, ainda sem data definida, com a obra a ser exibida de forma rotativa entre Paris e Doha sob licenças temporárias. Após esse período, seguiria a exibição sob autorização temporária para exportação apenas em caráter exibicional.

Questões técnicas e controversas

Normalmente, para obras de grande valor, a aquisição por um comprador estrangeiro demanda licença de exportação sob o código de patrimônio cultural francês. No caso, não houve certificado de exportação, sob a justificativa de manter a obra na França com exibição pontual no exterior.

Especialistas ouvidos pela imprensa destacam que a exceção não costuma cobrir empréstimos recorrentes em museus diferentes. A autorização para participação em exposições costuma ser pontual, não permanente, conforme alerta de especialistas em patrimônio cultural.

Contexto e precedentes

A operação ocorre em meio a acordos entre França e Qatar envolvendo museus, consultoria cultural, defensas e investimentos. Em outros casos, instituições europeias já optaram por modelos de compartilhamento de obras sem licenças de exportação, com exibições alternadas em diferentes museus.

Entre exemplos citados, destacam-se parcerias de empréstimo de grandes obras entre museus europeus, com rotação periódica entre países. Analistas ressaltam que a prática levanta debates sobre salvaguarda do patrimônio e regras de exportação.