Três homens em NSW anulam condenações por estupro coletivo de adolescentes

Três homens foram condenados em 2024 por estupro coletivo de três jovens durante um fim de semana de festa; as penas eram de 14, 9 e 13 anos.
O Corte de Apelação Criminal anulou as condenações de todos os réus; Marius Hawell foi absolvido, e Maurice Hawell e Andrew David terão retrial no NSW district court.
A retrial de Maurice Hawell e Andrew David foi determinada pelo tribunal, com data prevista para 12 de dezembro; Maurice pode deixar a prisão imediatamente.
A decisão de apelação sustenta que o juiz de primeira instância pode ter induzido o júri a interpretar de forma inadequada o estado de espírito dos réus no fim de semana do crime.
As informações de apoio a vítimas estão disponíveis em serviços de suporte em diversos países, conforme citado no material.

Dois condenados por estupro em júri unificado tiveram as sentenças anuladas em recurso, e um deles foi absolvido. A decisão ocorreu após a Corte de Apelação Criminal de NSW considerar erros na direção do júri no julgamento de 2024.

Maurice Hawell, 31 anos, seu irmão Marius Hawell, 24, e Andrew David, 31, foram condenados por estuprar três jovens durante um fim de semana de festa. As penas originais eram 14, 9 e 13 anos, respectivamente, em um processo que durou quase quatro semanas.

Desdobramentos do recurso

A corte decidiu invalidar as condenações de todos os réus. Marius Hawell teve a condenação anulada e foi declarado acquittal. Maurice Hawell e Andrew David enfrentarão retrial no NSW district court, com data marcada para 12 de dezembro.

Maurice Hawell pode deixar a prisão imediatamente, dependendo de critérios legais. David permanece com a possibilidade de retrial no mesmo tribunal, em data a confirmar. As informações foram divulgadas após o parecer da corte de apelação.

Especialistas destacam que o veredicto pode reabrir o caso com novas evidências e instruções ao júri. A defesa argumentou que o júri poderia ter interpretado de forma inadequada o estado psicológico dos réus no fim de semana de abuso.

Instituições de apoio a vítimas reiteraram disponibilidade de suporte. Organizações nacionais e internacionais mantêm canais de atendimento para casos de violência sexual em diferentes horários e formatos.