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Ministério da Saúde publica edital para municípios no Mais Médicos Especialistas

Ministério da Saúde abre edital para adesão de municípios ao PMM-E, ampliando atendimento especializado pelo SUS e reduzindo desigualdades regionais

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  • Ministério da Saúde publicou, em 22/12/2025, o novo edital de adesão ao Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E), integrado ao programa Agora Tem Especialistas.
  • Municípios, estados e o Distrito Federal podem aderir para ampliar a presença de médicos especialistas no SUS, com vagas informadas pelo sistema e-Gestor e duração de até 12 meses.
  • O modelo envolve supervisão e acompanhamento durante a atuação dos médicos, com foco em reduzir filas e ampliar o acesso à atenção especializada.
  • O cronograma prevê fases de mobilização, adesão, processamento, recursos e publicação de resultados, com início das ações em 22/12/2025 e conclusão prevista para 27/01/2026.
  • A adesão é formalizada por meio do Termo de Adesão e Compromisso entre o ente federado e o gestor da rede de saúde, com possibilidade de solicitar novas vagas conforme capacidade regional.

O Ministério da Saúde divulgou um novo edital de adesão ao Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E), integrado ao programa Agora Tem Especialistas. A medida visa ampliar a qualificação de médicos especialistas que atuam no SUS, com supervisão e apoio técnico, buscando reduzir desigualdades regionais.

A edição do edital permite a participação de municípios, estados e o Distrito Federal. As vagas são divulgadas pelo sistema e-Gestor e o programa pode durar até 12 meses. A iniciativa segue o formato de aprimoramento profissional durante a prática clínica nos serviços públicos.

O PMM-E tem como objetivo ampliar a presença de médicos especialistas no SUS, reduzir filas por atendimentos especializados e melhorar a cobertura e a qualidade do atendimento. O modelo prevê supervisão contínua e aprendizagem prática durante o trabalho.

Quem pode participar

O edital autoriza adesão de entes federativos para indicar vagas e serviços aptos a receber médicos em aprimoramento. A assinatura do Termo de Adesão e Compromisso formaliza a participação, com ajuste conforme a capacidade de cada rede de saúde.

Além disso, há a possibilidade de solicitar novas vagas por unidades que atendam aos requisitos de supervisão e qualificação, ampliando a área de atuação do PMM-E em diferentes territórios.

Como será a implementação

A adesão ocorre por meio do e-Gestor, conforme as diretrizes do PMM. O cronograma prevê etapas de mobilização, adesão, processamento, recursos e divulgação de resultados, com início previsto para 22/12/2025.

A prefeitura, o estado ou o DF podem indicar as vagas e o nível de aprimoramento desejado. A iniciativa reforça o compromisso com o fortalecimento do SUS e com o acesso a atendimentos especializados de forma mais ampla e equitativa.

Cronograma de eventos

  • 22/12/2025: Publicação do Edital no DOU e no site do PMM.
  • 22/12/2025 a 31/12/2025: Mobilização e articulação da rede de atenção.
  • 02/01/2026 a 12/01/2026: Adesão no e-Gestor, com sinalização de vagas e aprimoramento.
  • 13/01 a 15/01/2026: Processamento preliminar das vagas por UF, município e estabelecimentos.
  • 15/01/2026: Publicação do resultado preliminar.
  • 16/01 a 19/01/2026: Recursos pelos gestores.
  • 16/01 a 19/01/2026: Adesão de novos municípios não vinculados ao PMM-E.
  • 20/01 a 23/01/2026: Análise de recursos e novas adesões.
  • 27/01/2026: Publicação do resultado final com as adesões habilitadas.

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