- Uma mulher de cinquenta e três anos foi detida no CBD de Sydney por usar uma jaqueta com o slogan “globalise the intifada” durante protesto contra intervenção dos EUA na Venezuela.
- Segundo a polícia, a camiseta exibindo mensagens ofensivas seria crimes, mas não houve indicação de qual legislação proíbe o slogan. A mulher informou que não recebeu orientação legal específica no momento da abordagem.
- Além dela, dois homens, com vinte e seis e trinta e quatro anos, foram presos por suposta perturbação da ordem; todos foram liberados sem acusação após a manifestação.
- Não há crime federal na Austrália que nomeie explicitamente o slogan, mas o governo de Nova Gales do Sul pretende ampliar leis de discurso de ódio para banir frases como a citada.
- Organizados pela Palestina Action Group, movimentos afirmam que a prisão foi excesso; autoridades defendem que as leis de ódio já abrangem a conduta.
Aos acontecimentos, uma mulher de 53 anos foi detida no CBD de Sydney durante um protesto contra a intervenção militar dos EUA na Venezuela. Ela usava uma jaqueta com a frase globalise the intifada, que policiais alegaram ser ofensiva. A mulher afirma que recebeu a comunicação de que o slogan era ilegal, sem que houvesse legislação específica citada.
Ao lado dela, dois homens, de 26 e 34 anos, também foram detidos por suposto desrespeito à ordem pública. Todos foram encaminhados à delegacia Day Street e, segundo a polícia, liberados sem acusações após o protesto. O ato reuniu aproximadamente 300 pessoas, ainda que haja proibição policial a manifestações públicas no estado.
A denunciante, que pediu para não ser identificada por temores profissionais, disse que policiais solicitaram a retirada da jaqueta e sustenta que não houve apresentação de lei que a justificasse a prisão. Ela afirma ter ficado cerca de uma hora na delegacia antes de ser liberada, sem orientação legal clara.
Contexto Legal
A ausência de crime federal específico que criminalize a frase não impede que o governo de NSW busque ampliar leis de discurso de ódio para banir expressões como globalise the intifada. A administração estadual sustenta que a figura pode incitar violência e, com as reformas, pretende tornar a proibição mais clara.
A discussão sobre as mudanças envolve ainda debates sobre liberdade de expressão e eficácia de novas leis para coibir mensagens consideradas extremas. Organizações defensoras de direitos civis ressaltam preocupações sobre impactos a protestos pacíficos e à comunicação pública.
Entre autoridades, o premier de NSW sinalizou que a frase é considerada hostil e violenta, citando a necessidade de reformas legais para tratar o tema de maneira mais contundente. Pesquisas em curso devem indicar diretrizes para a redação de novas normas antes de votações neste ano.
Organizadores do protesto, incluindo integrantes de grupos de apoio à Palestina, defenderam que ações pacíficas devem ser preservadas e criticaram a detenção como excesso policial. Representantes de direitos civis relembraram que a liberdade de expressão é fundamental para manifestações públicas.
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