- Em 1º de janeiro de 2026, obras de Fernand Léger, Nicolas de Staël e Maurice Utrillo entram no domínio público em muitos países com regra de vida mais setenta anos.
- Países que adotam a regra de vida mais cinquenta anos já tinham essas obras em domínio público há cerca de 20 anos.
- Nos Estados Unidos, obras anteriores ao Copyright Act de 1976 seguem regras diferentes; na prática, muitos trabalhos publicados há mais de noventa e cinco anos estão no domínio público, incluindo casos históricos como o de Mickey Mouse.
- Em alguns lugares, como boa parte da Ásia, Oriente Médio, África e Nova Zelândia, a duração é diferente e obras de artistas falecidos em 1975, como Barbara Hepworth, entram no domínio público neste ano.
- A prática recomenda verificar o domínio público no país onde se pretende copiar ou reproduzir uma obra, pois pode variar conforme a jurisdição.
A 1º de janeiro de 2026 trouxe a entrada de obras famosas no domínio público em muitos países, ampliando o acesso sem necessidade de autorização. A regra segue a duração da proteção após a morte do autor, conforme tratados internacionais.
Para o cálculo, o Berna de 1886 orienta que o prazo termine no fim do ano civil de falecimento do autor, o que faz as obras entrarem no domínio público em 1º de janeiro de cada ano. Em 2026, títulos de Léger, Staël e Utrillo entraram nesse espaço.
O que muda para o público
Agora, na União Europeia, Reino Unido e outras nações com regra vida mais 70 anos, obras de Fernand Léger, Nicolas de Staël e Maurice Utrillo (falecidos em 1955) podem ser reproduzidas, publicadas e compartilhadas online sem licença.
Variações regionais
Alguns países adotam prazo mínimo de 50 anos após a morte. Nesses locais, Léger, de Staël e Utrillo já estavam no domínio público há cerca de duas décadas. Países da Ásia, Oriente Médio, África e Nova Zelândia seguem esse modelo.
Estados Unidos e exceções
Nos EUA, a proteção depende da data de criação e da lei vigente. Obras criadas antes de 1929 costumam estar no domínio público, desde que não estejam sujeitas a regras especiais. A exceção ocorre para obras de autores estrangeiros com publicação prévia.
Regras de uso internacional
Quando uma obra está protegida em algum país, é necessário pedir licença para copiar. Em casos de autores estrangeiros, pode valer o prazo menor entre as nações envolvidas. Em todo caso, confirme a situação no país de uso.
A mudança tecnológica reforça a ideia de disponibilidade digital de obras históricas. A liberação não elimina cuidados legais: verifique proteções locais e direitos de terceiros antes de reproduzir.
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