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Justiça condena infrator a pagar R$ 5,3 milhões por degradar terra indígena

Justiça condena infrator a pagar R$ 5,3 milhões por degradar 2,88 mil hectares na Terra Indígena Baú, Pará; custo mínimo de recuperação da área

Operação do Ibama contra extração ilegal e na comercialização de madeira. Foto: Vinícius Mendonça/Ibama
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  • A Justiça Federal condenou o infrator ambiental a pagar R$ 5,3 milhões pela degradação de 2,88 mil hectares da Terra Indígena Baú, em Novo Progresso, Pará.
  • O valor corresponde ao custo mínimo para a recuperação da área.
  • A ação foi ajuizada pela Advocacia-Geral da União com base em auto de infração e no relatório de fiscalização do Ibama de agosto de 2018.
  • Na operação, foi encontrado na área um caminhão com toras de madeira sem licenciamento, e foi demonstrada a atuação de uma organização dedicada à extração e à comercialização ilegal de madeira.
  • Agentes de fiscalização foram alvejados durante a abordagem; as provas incluem imagens de satélite e documentos do Ibama que atestam o desmatamento.

A Justiça Federal condenou um infrator ambiental ao pagamento de 5,3 milhões de reais pela degradação de 2,88 mil hectares da Floresta Amazônica. A área fica na Terra Indígena Baú, em Novo Progresso, Pará. O montante corresponde aos danos materiais e ao custo mínimo para a recuperação da área.

A ação foi ajuizada pela Advocacia-Geral da União com base em auto de infração e no relatório de fiscalização do Ibama, elaborado em agosto de 2018. A AGU aponta que, durante a operação, foi encontrado na área um caminhão com toras sem licenciamento.

Foi demonstrada a atuação de uma organização dedicada à extração ilegal de madeira e à sua comercialização, segundo a AGU. Na ocasião, agentes de fiscalização chegaram a ser alvejados durante a abordagem, conforme relatos colhidos.

Provas adicionais incluem abertura de trilhas e esplanadas, bem como corte seletivo de árvores de alto valor. Imagens de satélite e documentos do Ibama são citados como evidências suficientes para comprovar o desmatamento na área, conforme a AGU.

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