STJ mantém condenação de ex-BBB Felipe Prior por estupro

STJ mantém condenação de ex-BBB Felipe Prior por estupro; ele permanece em liberdade enquanto recursos são julgados

O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de Felipe Prior por estupro, que ficou em oito anos de prisão após aumento de pena em 2024.
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca destacou a presença de violência física nas decisões de origem.
O caso ocorreu em dois mil e quatorze, envolvendo Prior e a vítima, que moravam no mesmo bairro e estudavam na mesma faculdade em São Paulo; ele oferecia carona.
A defesa pediu absolvição por atipicidade ou erro de tipo, mas o STJ não acolheu o pedido.
Não houve prisão imediata, permitindo que Prior aguarde recursos em liberdade.

O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação do ex-participante do BBB Felipe Prior por estupro. A decisão confirma a pena já aplicável, iniciada em julho de 2023 em 6 anos de prisão, com aumento para 8 anos em 2024.

Segundo o STJ, as instâncias de origem observaram a presença de violência física no crime. O relator destacou que qualquer revisão para absolvição por atipicidade exigiria reanálise extensa dos fatos, algo vedado em recurso especial.

O caso remonta a 2014, quando o Ministério Público de São Paulo denunciou Prior. A vítima e Prior moravam no mesmo bairro e estudaram na mesma faculdade na capital paulista; o denunciado costumava oferecer caronas à mulher. O estupro, conforme a condenação, ocorreu dentro do carro, em meio ao consumo de álcool pela vítima.

Não houve determinação de prisão imediata, o que permite que Prior aguarde o julgamento de recursos em liberdade. A defesa pode apresentar recursos específicos cabíveis ao STJ para contestar a decisão.