- A ByteDance, controladora do TikTok, chegou a um acordo extrajudicial em processo histórico sobre vício em redes sociais entre jovens, com termos confidenciais.
- O caso é o primeiro de várias ações que devem ir a julgamento neste ano, na Califórnia, e Meta e Google continuam como réus.
- A jovem identificada como K.G.M., de 19 anos, afirma ter ficado viciada nas plataformas quando era mais nova, e que isso agravou depressão e pensamentos suicidas.
- O júri vai decidir se as empresas foram negligentes ao oferecer produtos que prejudicaram a saúde mental da autora e se o uso das apps foi fator relevante, diante de outros possíveis impactos.
- Esperam-se testemunhos de dirigentes, incluindo Mark Zuckerberg, da Meta, e Evan Spiegel, da Snap (a Snap fechou acordo com K.G.M. em 20 de janeiro); o YouTube sustenta que sua plataforma é diferente das redes sociais.
O TikTok, controlado pela ByteDance, anunciou um acordo extrajudicial em um julgamento sobre vício em redes sociais. A decisão foi apresentada na noite de segunda-feira e comunicada pela equipe jurídica da parte autora na terça-feira. Meta e Google permanecem como rés no processo.
O caso ocorre em Los Angeles, no Tribunal Superior da Califórnia. A ação envolve alegações de que plataformas como TikTok, Instagram e YouTube contribuem para problemas de saúde mental entre jovens. O julgamento marca o início de uma fase em que grandes empresas enfrentam ações sobre uso excessivo de tela.
A jovem representada pela ação tem 19 anos e afirma ter se tornado dependente durante a infância por design das plataformas. Ela alega que o uso das redes piorou depressão e pensamentos suicidas, buscando responsabilizar as empresas. O acordo não teve termos divulgados.
Desdobramentos no processo
Meta e Google devem apresentar defesa sobre a possibilidade de relação causal entre uso das plataformas e danos à saúde mental. A defesa pretende manter a argumentação de proteção legal prevista em normas federais que isentam plataformas pela curadoria de conteúdo de usuários.
A audiência também envolve a possibilidade de testemunhas relevantes, incluindo o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, e o CEO da Snap, Evan Spiegel, que também é réu no processo. A empresa Snap já fechou acordo em 20 de janeiro para resolver a ação da autora em questão.
O YouTube sustenta que suas plataformas são distintas das redes sociais foco da ação e não devem ser tratadas como grupo. A defesa afirma que o caso é específico à TikTok e ao ecossistema de plataformas de mídia social. A decisão poderá influenciar casos semelhantes no país.
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