STJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília

STJ manteve a prisão preventiva do piloto de automobilismo Pedro Turra, suspeito de espancar jovem de 16 anos em Brasília.
A decisão foi proferida na sexta-feira, 13, e divulgada nesta quarta-feira, 18.
O habeas corpus da defesa foi considerado prejudicado por questões processuais, já que o recurso deveria atacar a decisão da turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), não a decisão individual.
Turra permanece preso no presídio da Papuda, enquanto responde pela acusação de homicídio doloso relacionado à morte do adolescente, ocorrida após agressão ocorrida em janeiro.
A defesa alegou que não havia requisitos legais para a prisão e mencionou ameaças na cela; a acusação aponta desentendimento por chiclete como motivo, com possível premeditação e ajuda de amigos.

O ministro do STJ Messod Azulay Neto manteve a prisão do piloto de automobilismo Pedro Turra. A decisão mantém Turra detido por suspeita de participação em espancamento que resultou na morte de um adolescente de 16 anos, em Brasília. O caso ganhou repercussão após Turra virar réu por homicídio doloso. A autoridade judicial rejeitou o habeas corpus apresentado pela defesa, mantendo o cumprimento da medida preventiva. A determinação mantém Turra no presídio da Papuda.

Durante a análise, o ministro considerou questões processuais relevantes e rejeitou que o recurso fosse dirigido contra decisão de órgão singular. A defesa alegava irregularidade processual, mas a tramitação anterior já havia sido confirmada pela turma do TJDFT. Assim, a continuidade da custódia foi mantida sem mudança.

Decisão do STJ

O episódio ocorreu após uma briga em janeiro, na qual Turra teria desferido um soco no adolescente, que ficou duas semanas na UTI e faleceu no dia 7 de fevereiro. A Polícia Civil informou que o conflito teve origem por desentendimento envolvendo um chiclete arremessado a um amigo da vítima. Investigadores apontaram que houve premeditação e participação de amigos do piloto.

Na denúncia, o Ministério Público descreve o ato como homicídio doloso, com dolo direto. Os advogados de Turra contestaram os parâmetros legais para a prisão, destacando ainda supostas ameaças contra o réu na unidade prisional. A defesa também mencionou risco à integridade física, sem, porém, reverter a ordem de prisão.