- Procon-MPMG fiscalizou 227 postos de combustíveis em Minas Gerais, e 66% foram notificados por irregularidades.
- As principais infrações envolvem falta de transparência de preços e ausência de informação ao consumidor.
- A operação partiu de denúncias de consumidores e de denúncias anônimas sobre práticas abusivas.
- Os postos notificados terão prazo para regularizar as irregularidades, sob pena de multa e outras sanções.
- A ação faz parte de um esforço contínuo para promover a transparência e a proteção do consumidor no setor de combustíveis.
O Procon-MPMG fiscalizou 227 postos de combustíveis em Minas Gerais. Ao todo, 66% foram notificados por irregularidades relacionadas à transparência de preços e à informação ao consumidor. A ação visa coibir abusos no setor.
As denúncias de consumidores e de fontes anônimas embasaram a operação. Os relatos apontaram não divulgação clara de preços, ausência de informações sobre os combustíveis e pouca transparência na formação dos valores.
Entre as irregularidades, destacaram-se a falta de placas com preços visíveis, informações insuficientes sobre o combustível vendido e carência de informações sobre os direitos do consumidor. Os estabelecimentos têm prazo para regularização.
Os postos notificados podem sofrer multas e outras sanções administrativas se não cumprirem as medidas. O Procon-MPMG reforça a importância do registro de denúncias para ampliar o alcance da fiscalização.
Principais irregularidades
A fiscalização faz parte de uma atuação contínua para assegurar transparência no setor de combustíveis em Minas Gerais. O órgão orienta consumidores a buscar esclarecimentos e registrar novas denúncias.
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