- Portugal recicla materiais em apenas cerca de 3% em 2024, uma das mais baixas taxas da União Europeia.
- A partir de 10 de abril, passou a ser cobrado um depósito de cerca de 10 cêntimos por garrafa ou lata, com valor destacado separadamente na nota fiscal.
- O programa Volta (deposito e retorno) visa chegar a 90% de recolha das garrafas e latas cobertas até 2029; apenas embalagens até 3 litros com símbolo de retorno entram no sistema.
- Existem cerca de 2.500 pontos de recolha automáticos em supermercados e 48 quiosques, além de locais como cafés e restaurantes; o mapa dos pontos será divulgado no site Volta.
- A devolução pode apresentar opções além do dinheiro, como vale, desconto, cartão de fidelidade ou doação; a embalagem precisa estar em condições adequadas e com o símbolo de retorno.
Portugal implementa depósito de garrafas e latas para aumentar reciclagem
A partir de sexta-feira, 10 de abril, Portugal passou a cobrar um depósito de cerca de 10 cêntimos em cada garrafa ou lata comprada, para incentivar a reciclagem. O valor aparece na nota fiscal separadamente do preço do produto.
O programa Volta é voltado a embalagens de plástico, metal e alumínio até 3 litros. O objetivo é elevar a taxa de recolha para 90% até 2029, conforme o SDR (Sistema de Depósito e Retorno).
A taxa não vale para todo o packaging. Apenas embalagens com o selo de retorno poderão ser devolvidas pelo depósito. A transição ocorre gradualmente, com a plena adesão até 10 de agosto.
Detalhes do sistema
Ainda não é possível devolver embalagens sem o símbolo de retorno. Em agosto, todas as bebidas deverão estar integradas ao sistema.
Não haverá depósito para embalagens não marcadas. Nestes casos, o consumidor não receberá reembolso ao devolvê-las.
O sistema prevê quase 2,5 mil pontos de recolha automáticos em supermercados e hipermercados, além de 48 quiosques em 36 municípios.
Pontos de devolução e funcionamento
As máquinas aceitam apenas itens com o selo de retorno, que podem ser devolvidos em pontos manuais ou automáticos. O processo é 100% automatizado após inserir cada embalagem.
Os reembolsos variam entre crédito, vale, cartão de fidelidade ou doação a instituições. Futuramente, pode haver transferência digital, por exemplo via MB Way.
A devolução pode ocorrer em locais diferentes de onde a embalagem foi comprada, desde que possua o símbolo de retorno. Estabelecimentos HORECA ficam com responsabilidade apenas pelas embalagens vendidas neles.
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