SP regulamenta lei que torna salas sensoriais obrigatórias em shoppings

O governo de São Paulo regulamentou a lei que torna obrigatória a instalação de salas de regulação sensorial em shoppings do estado. A medida tem como objetivo oferecer espaços seguros para pessoas com transtorno do espectro autista e outras condições neurodivergentes, que costumam enfrentar sobrecarga de estímulos nessas áreas. A regulamentação foi publicada por meio de decreto estadual, com prazos para adequação das empresas.

De acordo com o texto, as salas devem ficar dentro dos shoppings, serem de fácil acesso, sinalizadas e localizadas fora das áreas de maior movimento. As regras incluem normas específicas de acessibilidade, garantindo que qualquer pessoa possa utilizá-las quando necessário.

Os ambientes precisam oferecer recursos como brinquedos interativos, pisos macios e abafadores de ruído disponíveis para uso na sala ou para empréstimo durante visitas. Estabelecimentos com mais de 2 mil visitantes diários terão 180 dias para cumprir as novas exigências legais.

Acompanhamento e cumprimento

A fiscalização ficará a cargo do Procon-SP, que verificará a implantação das salas e o atendimento aos requisitos. Mesmo antes da vigência, algumas instituições já criaram espaços sensoriais voluntariamente para acolher neurodivergentes, ampliando a oferta de ambientes adaptados, como museus.

Essas iniciativas priorizam a redução de estressores sonoros e luminosos, proporcionando maior conforto aos frequentadores. A medida busca ampliar a acessibilidade de shoppings, sem excluir o público que precisa de apoio sensorial.