- Operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Trabalho Escravo resgatou um idoso de 63 anos em Recife, após fiscalização entre os dias 7 e 9 de abril, por condições consideradas análogas à escravidão.
- O cuidador do idoso trabalhava 24 horas por dia, sem descanso semanal, e não tinha acesso à chave da casa; vivia no imóvel com o idoso.
- Os responsáveis pela residência foram presos em flagrante; o Ministério Público Federal pediu a homologação da prisão, mas a Justiça Federal concedeu liberdade provisória.
- A defesa nega a caracterização de trabalho escravo, afirmando tratar-se de relação informal e que o trabalhador tinha momentos de saída, além de ter sido acolhido pela família após abandono.
- Segundo apurações, o cuidador recebia inicialmente R$ 1.000 e, com o tempo, cerca de R$ 300 mensais, com descontos para empréstimos; ele acumulou dívida de R$ 3.408.
Um idoso de 63 anos foi resgatado em condições consideradas análogas à escravidão durante operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Trabalho Escravo, coordenada pela auditoria-fiscal do Ministério do Trabalho. A ação ocorreu entre 7 e 9 de abril, no Recife, região metropolitana.
A fiscalização apontou que o idoso de 96 anos recebia cuidados de um trabalhador contratado para a função de cuidador. O local foi inspecionado, com entrevistas ao trabalhador e a vizinhos, além de análise de documentos. Os responsáveis pela residência foram presos em flagrante.
Defesa afirma que não houve escravidão e que se tratou de relação informal. O advogado alega que o trabalhador tinha acesso a celular, podia sair em determinados momentos e estava acolhido pela família após situação de abandono. A versão é contestada pela fiscalização.
Segundo auditores, o cuidador não tinha acesso à chave da casa e não podia deixar o imóvel. Em depoimento, o trabalhador relatou sentir-se mais preso do que no presídio. A jornada era de 24 horas diárias, de segunda a domingo, sem descanso semanal.
De acordo com a apuração, o idoso dependia de terceiros para alimentação, higiene e outras atividades básicas, em ambiente considerado insalubre. O cuidador dormia no térreo, enquanto a família morava no andar superior, com condições descritas como adequadas pela defesa.
O pagamento inicial foi de cerca de R$ 1.000, mas o trabalhador devolvia parte do valor aos empregadores, alegando empréstimos com despesas como medicamentos e gás. Ao longo do tempo, o rendimento caiu para cerca de R$ 300 mensais, com dívida estimada em R$ 3.408.
O Ministério Público Federal manifestou-se pela homologação da prisão e aplicação de medidas cautelares, mas a Justiça Federal concedeu liberdade provisória sem restrições. O caso segue em apuração e encaminhamentos legais.
A operação envolveu, além da auditoria fiscal, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal. O trabalhador foi encaminhado para acolhimento. O Governo federal não divulgou novos detalhes sobre desdobramentos.
Entre na conversa da comunidade