Juiz condena neta por desvio de R$ 72 mil da avó para jogo no Tigrinho

Mulher foi condenada por estelionato contra idosa após retirar sem autorização R$ 72.589,36 da avó de 85 anos, supostamente por vício em jogos de azar.
Pena fixada: 2 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, em regime semiaberto, plus 21 dias-multa; a vítima deve receber indenização de, no mínimo, R$ 72.589,36.
De acordo com a denúncia, houve transferência, compras e resgates de previdência privada realizados sem autorização.
Juiz entendeu que a conduta foi intencional, marcada pela má-fé e uso da relação de confiança familiar, reforçando a proteção a pessoas idosas.
Processo investigado sob art. 171, § 4º do Código Penal (estelionato contra idoso); atualização da indenização pela taxa Selic desde os desembolsos até o pagamento.

A Justiça de Limeira condenou uma mulher por estelionato envolvendo a avó, de 85 anos. A pena de 2 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão será cumprida em regime semiaberto. Também cabe pagamento de 21 dias-multa e indenização mínima de 72.589,36 reais à vítima.

Segundo a decisão, a acusado retirou sem autorização mais de 72 mil reais da avó, por meio de transferências, compras e resgates de previdência privada. O juiz entendeu que houve indução da vítima e abuso de confiança, caracterizando dolo na conduta.

A condenação foi proferida pelo juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, da 2ª vara Criminal de Limeira. A defesa pediu absolvição ou pena mais branda, mas o pleito não foi acolhido.

A acusada admitiu, em depoimento policial, ter contraído dívidas e perdido dinheiro em jogos de azar. O magistrado destacou o vínculo familiar e a vulnerabilidade da vítima para fundamentar a dosimetria.

A vítima, por sua vez, ficou com o nome negativado e teve de firmar acordo com o banco, com desconto em sua pensão, conforme o relatório da sentença. A decisão reforça o dever de proteção a idosos no âmbito familiar.

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Detalhes da sentença e dos desdobramentos

O juiz afastou a tese de ausência de dolo e confirmou a prática intencional da conduta, marcada pela má-fé. A decisão ressalta a finalidade econômica indevida obtida pela acusada, aproveitando-se da relação de confiança com a avó.

Conforme o texto da decisão, o regime semiaberto terá início após o cumprimento de eventuais exigências legais. O valor a ser indenizado foi atualizado pela Selic desde os desembolsos até o efetivo pagamento.