- Capela Nossa Senhora da Boa Viagem, na praia do Saco, Estância, Sergipe, enfrenta erosão e risco de desabar devido ao avanço do mar em uma área de 175 metros de construção.
- Justiça Federal determinou a desmontagem da capela e a remontagem em local seguro, afastado do mar, como solução para o problema.
- A prefeitura alega que o templo, com origens em 1575, é patrimônio histórico, cultural e religioso do município desde 2017, e questiona a viabilidade técnica da remoção.
- O Ministério Público Federal apontou danos ambientais e ocupação irregular da área de preservação permanente; a decisão cita mudanças climáticas e falhas das ações de contenção da erosão.
- Comunidade, prefeitura e governo recorrem; houve oposição à retirada, enquanto o bispo de Estância pediu a preservação do local, e o governo estadual anunciou recurso para manter a proteção ambiental aliada ao patrimônio.
A capela histórica Nossa Senhora da Boa Viagem, situada na praia do Saco, em Estância (SE), enfrenta decisão judicial que determina seu desmontagem para remontagem em local mais seguro distante do mar. A estrutura fica na faixa de areia há séculos, com 175 m² de área construída.
O processo envolve a Justiça Federal, o Ministério Público Federal e a prefeitura de Estância. A decisão leva em conta a erosão costeira e danos ambientais, além de o templo não figurar como tombado pelo IPHAN. A prefeitura questiona a viabilidade técnica da remoção.
O caso ganhou contornos políticos e comunitários. A população local e autoridades disputam entre preservar o patrimônio histórico ou priorizar a proteção ambiental e a segurança. A anuência de órgãos federais ainda não foi homologada.
Desdobramentos legais
O juiz Rafael Soares de Souza destacou que mudanças climáticas agravam o risco de destruição da capela, mesmo diante de medidas como enrocamentos. A proteção cultural não pode suplantar o risco físico de desmoronamento da edificação.
O magistrado citou casos de deslocamento de estruturas em outros países para manter funcionamento ou preservação. A possibilidade de desmontagem seria acompanhada de remoção para outra localização, sem cemitério ou túmulos no subsolo.
Reações e próximos passos
Contrários à retirada, a Prefeitura de Estância, o Governo de Sergipe e a União apresentaram acordo para manter a capela mediante condicionantes ambientais, com ações de recuperação da linha de costa. A negociação ainda não foi homologada pela Justiça.
A comunidade reagiu de forma contundente. Um líder local afirmou que a construção não é um brinquedo e que pode ter impactos culturais irreversíveis caso seja desmontada. Um bispo local pediu pela permanência do espaço sagrado.
O Governo de Sergipe informou que recorrerá da decisão e que continua atuando na preservação ambiental, buscando conciliar proteção ao ecossistema costeiro com o desenvolvimento econômico da região. A prefeitura ainda não definiu o novo local ou as técnicas de desmontagem.
Entre na conversa da comunidade